Região que ocupa o segundo lugar no ranking dos maiores valores em dívida ativa de contribuintes no país, o Nordeste teve um ano de pequena retomada em 2017: o valor recuperado subiu 13,8% em relação a 2016, mas, ainda assim, falta receber R$ 76,2 bilhões. Os dados da dívida ativa nos municípios da região foram divulgados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Foram 23 cidades analisadas pela publicação, sendo que 13 tiveram aumento na recuperação de seus valores em 2017. A maior variação da região aconteceu no município de Camaçari (BA), onde o valor ressarcido saltou de R$ 1,5 milhão em 2016 para R$ 8,5 milhões em 2017, um incremento de pouco mais de 447%.
Outros destaques do Nordeste foram João Pessoa (PB), que recuperou R$ 23,8 milhões em 2017, aumento de 93,6% em relação ao valor arrecadado em 2016; Arapiraca (AL), com alta de 92,1% no período analisado; Fortaleza (CE), que conseguiu recuperar R$ 52,8 milhões e registrou aumento de 66,4% em 2017 e Vitória da Conquista (BA), com alta de 64,6%.
Entre as capitais da região, Teresina (PI), Maceió (AL) e Natal (RN) também tiveram alta nas suas recuperações de dívida ativa em 2017. O município de Teresina recolheu R$ 12,1 milhões no ano passado contra os R$ 7,9 milhões em 2016, alta de 52,7%; Maceió recuperou 13,1% a mais em 2017, foram R$ 37,2 milhões contra os R$ 32,9 milhões arrecadados em 2016; já em Natal o incremento foi de 10,2%, com montante recuperado de R$ 31,6 milhões.
Dos 10 municípios que registraram queda no período analisado, São Luís, capital do Maranhão, teve a maior desaceleração da região: – 82,5%. A cidade, que recolheu R$ 23,2 milhões em 2016, conseguiu arrecadar apenas R$ 4 milhões no ano passado e ainda tem R$ 3,5 bilhões para receber dos contribuintes.
Outras capitais nordestinas que também tiveram desempenho negativo em suas recuperações em 2017 foram Recife (PE), Aracaju (SE) e Salvador (BA). A capital pernambucana teve queda de 13,9% no ano passado e recolheu R$ 52 milhões; em Salvador a desaceleração foi de 11,5%, com R$ 102 milhões recuperados; e em Aracaju o montante quitado pelos contribuintes em dívida ativa somou R$ 14,1 milhões, queda de 8,7% se comparado com os R$ 15,5 milhões recuperados em 2016.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
