O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quarta-feira (19/7), uma nota de apoio ao Procurador-geral da República Augusto Aras. O jurista está à frente do Ministério Público Federal (MPF) desde 2019, quando foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O mandato de um PGR dura dois anos, podendo ser reconduzido. Aras está no cargo há dois mandatos, sendo que o segundo termina em setembro deste ano, e busca recondução para o terceiro, mas tem encontrado resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de Lula ainda não ter dado indícios de quem escolherá para o comando do MPF, alas influentes do Partido dos Trabalhadores defendem a continuidade do Procurador-geral.
Em meio ao debate acerca da permanência ou não de Aras à frente da PGR, o CNMP afirmou que confia no trabalho do jurista e defendeu sua imparcialidade política. “O presidente do CNMP [Aras] sempre pautou suas atuações pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias ou políticas e orientando seu trabalho — e deste Conselho — pela concepção de que o campo jurídico não deve intervir na esfera política, salvo quando absolutamente necessário”, garantiu a nota.
“O Conselho Nacional do Ministério Público, por seus integrantes subscritores, manifesta irrestrito apoio ao seu presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que conduz com dignidade, respeito e responsabilidade o Colegiado”, declarou o conselho. “O CNMP reafirma a confiança no trabalho do presidente Augusto Aras”, concluiu o comunicado, assinado por 12 conselheiros que integram o CNMP.
