Prédio do Ministério da Educação
Depois de meses de discussão sobre como se dará a volta às aulas presenciais, sem que se tenha ainda chegado a uma conclusão sobre a melhor maneira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) transferirá R$ 525 milhões para as escolas, a fim de preparar o retorno. E só. Não apresentou planos ou cronograma para as aulas presenciais, que continuam inéditos, na audiência na comissão mista do Congresso para medidas relacionadas ao coronavírus. Apesar de não detalhar a estratégia para uma retomada segura, afirmou que “se dependesse de mim, retornava (às aulas presenciais) amanhã”.
A ideia é que os recursos anunciados por Ribeiro sejam empregados na preparação de 117.757 unidades de ensino públicas, que atingiriam 36.858 alunos. O ministro, porém, não esmiuçou a melhor forma de gastar essa verba –– se com equipamentos de segurança, ampliação de espaços para a convivência em aula, exames ou outro recurso. “Considerando a questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes, e os jovens da universidade”, salientou, sem apresentar um plano.
O ministro insistiu que o cronograma de retorno às aulas deverá ser elaborado com equilíbrio, “ouvindo os especialistas sanitários e observando as especificidades de cada região”. De acordo com monitoramento do Conselho Nacional dos Profissionais de Educação (Consed), atualizado no último dia 10 deste mês, 17 dos 26 estados e o Distrito Federal seguem sem data fechada para retorno ao ensino presencial. O Rio Grande do Norte foi o único a anunciar que o retorno será apenas em 2021.
Debate interditado
Para o secretário de Educação da Paraíba e Coordenador da Frente de Protocolo de Retomada das Aulas no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cláudio Furtado, o MEC em nenhum momento, desde o início da pandemia, discutiu as condições de cada rede de ensino. E estranhou o posicionamento do ministro, “como se a volta às aulas pudesse acontecer de uma hora para outra”. Ele confirmou que, logo depois da suspensão do ensino presencial, iniciou-se o planejamento de volta às aulas e que sempre houve o diálogo entre as secretarias para trocar experiências e métodos eficazes de retomar o ensino presencial.
Mas, para o médico infectologista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é preciso pensar em medidas de combate à pandemia antes de pensar em modelos de retorno às aulas. “Tem que voltar, mas quais as condições têm sido criadas para que isso seja feito de forma segura? É preciso pensar em conjunto com a população, alunos, pais, escolas e todas as comunidades envolvidas nesse retorno”, alertou.
Maierovitch ainda lembrou que as condições de cada estabelecimento são diferentes. “Escolas particulares têm uma condição melhor para enfrentar esse retorno. É preciso analisar as públicas. Os banheiros estão funcionando? Têm uma ventilação adequada? As turmas estão superlotadas? E é preciso analisar a condição de trabalho dos funcionários destes espaços e dos professores”, argumentou.
Segurança do Enem
Segundo Ribeiro, também haverá mais investimentos para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorra de maneira a preservar os participantes. Ele admitiu, porém, que muitos estudantes farão a prova em desvantagem, por conta do isolamento social e pela dificuldade de acesso remoto para assistir às aulas. “Para atender às normas de biossegurança que a situação exige, teremos de alugar mais salas de aula, contratar mais pessoas para fiscalizar, pois as classes terão menos alunos. Estamos cuidando dessa questão para o Enem continuar sendo um sucesso de avaliação”, anunciou, acrescentando que a próxima edição do exame custará “alguns milhões” a mais.
Ribeiro também assegurou que foram aplicados mais de R$ 325 milhões em hospitais-escola das universidades federais –– entre eles o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, filiado à Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS); o Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
