Pedro Augusto
A ingestão de fôlego a mais neste início de ano para exatamente 30,2 milhões de profissionais brasileiros começou a ser sentida na última sexta-feira (10), em todo o país, com o início dos saques das quantias referentes às contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Conforme já havia sido divulgado pela Caixa Econômica Federal, neste primeiro momento, o calendário alusivo à medida do governo encontra-se direcionado para os trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Até o próximo dia 7, aqueles que fazem aniversário neste intervalo e pediram ou foram demitidos por justa causa com contrato finalizado até o dia 31 de dezembro de 2015 poderão realizar o procedimento.
De acordo com o cálculo da Caixa, esse primeiro lote está compreendendo a 16% do total de pessoas que possui o direito de fazer a retirada. Já a partir do dia 10 de abril, o calendário de saques chegará a sua segunda fase com o repasse das quantias correspondentes aos profissionais que nasceram nos meses de março, abril e maio. Eles terão até o próximo dia 11 de maio para fazer o procedimento. Em relação a esse montante de trabalhadores, ele abrange 26% do volume total de pessoas que estão aptas a realizar os saques.
A sequência e terceira fase do calendário de repasse das contas inativas iniciará no dia 12 de maio com término agendado para o dia 14 de junho, atendendo as demandas dos profissionais que nasceram nos meses de junho, julho e agosto. De acordo também com o levantamento da Caixa, o período compreende a 25% das pessoas que têm o direito de fazer a retirada. Já o intervalo do dia 16 de junho a 13 de julho será destinado para aqueles trabalhadores que fazem aniversário nos meses de setembro, outubro e novembro. Por último, de 14 a 31 de julho, poderão realizar o saque os beneficiados nascidos em dezembro, que representam 8% do total.
Ao todo, segundo o banco, o saldo das contas inativas no país é de R$ 43,6 bilhões. Caso percam os prazos do calendário, os trabalhadores enquadrados na regra do governo só poderão sacar os valores das contas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se encaixar nas outras possibilidades de saque previstas nas regras do fundo, dentre elas ser morador de região afetada por catástrofe natural. De acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda, os saques das contas inativas do FGTS deverão injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia nacional.
Mutirão
Com o objetivo de auxiliar aqueles trabalhadores que possuíam dúvidas quanto ao depósito ou não do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2015, a Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, com sede em Caruaru, realizou um mutirão na manhã do último sábado (4), em sua sede que fica localizada no Bairro Maurício de Nassau. De acordo com o auditor fiscal, Francisco Reginaldo, que esteve liderando a ação, cerca de 120 pessoas foram atendidas pelo órgão.
“Consideramos esse saldo positivo, haja vista que tivemos a oportunidade de registrar diversas reclamações e denúncias daqueles trabalhadores que foram até a Caixa e verificaram que as suas antigas empregadoras não fizeram o depósito correto do FGTS. De posse de todos esses dados, iniciaremos o processo de notificação junto às empresas infratoras exigindo o depósito imediato dos valores correspondentes e, caso as mesmas não cumpram mais uma vez com as suas obrigações, terão de pagar multa no valor de R$ 104 ao dia por cada empregado prejudicado”, destacou Reginaldo.
Como sacar
A Caixa disponibilizou um site próprio para auxiliar os trabalhadores: www.caixa.gov.br/contasinativas. O banco também está abrindo durante cinco horas desde o mês passado para orientar quem tiver dúvidas. Para quem tem até R$ 3 mil em contas inativas, a Caixa orienta a fazer o “cartão cidadão” para retirar o dinheiro diretamente do terminal de autoatendimento. Para isso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep e ter o Número da Inscrição Social (NIS). Os atendentes vão explicar onde fazer a inscrição e como retirar esse cartão.
Quem recebe o Bolsa Família não precisa do cartão cidadão, pois o cartão que recebe o benefício também pode realizar operações do FGTS. Quem tem mais de R$ 3 mil nas contas inativas precisa sacar o dinheiro na fila do atendimento. Os clientes da Caixa que possuem poupança já estão tendo o dinheiro do FGTS diretamente transferido para a caderneta – quem tem apenas conta-corrente no banco está tendo de autorizar a transferência do dinheiro.
