Uma comissão externa da Câmara dos Deputados vai discutir a situação do Pantanal após as queimadas que têm atingido a região. Parlamentares que estiveram em Mato Grosso, no último fim de semana, informaram que a ideia é debater, especialmente com a população local, o futuro do bioma.
“Essa comissão já foi aceita pelo nosso presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), estamos com 20 parlamentares de diversos estados. Ela já existe, e os trabalhos estão só começando”, anunciou o deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que participou da diligência ao Pantanal com outros congressistas. “Temos de ouvir a população pantaneira, aqueles que moram aqui, que vivem o dia a dia. Nada de tomar decisões dentro de uma sala com ar-condicionado, querendo legislar sobre uma área que você não conhece”, acrescentou.
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o colegiado deverá apresentar um conjunto de medidas para a recuperação do bioma, o que envolverá mudanças legislativas, recursos e políticas públicas para a região. “Estamos muito perto de perder o bioma, caso não tenhamos uma atitude muito firme na direção da sua recuperação.”
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que também visitou a região no fim de semana, disse que os parlamentares vão “trabalhar para que, no próximo ano, a gente tenha o Pantanal em sua plenitude”.
Devastação
Na diligência, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); e os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Nilto Tatto, além de Rosa Neide, Paulo Teixeira e Dr. Leonardo, visitaram as localidades atingidas pelos incêndios florestais. O grupo se reuniu com entidades, bombeiros e gestores em busca de soluções para a emergência ambiental. O fogo já consumiu mais de 2 milhões de hectares do Pantanal.
Imagens e vídeos registrados pelos parlamentares e suas assessorias mostram um Pantanal devastado, com o céu encoberto pela fumaça, o chão seco, animais mortos ou gravemente feridos e ainda sobreviventes em busca da pouca água que restou em poças.
“Vimos a vegetação toda destruída pelo fogo, a fauna desesperada por água e comida. Qualquer pocinha de água está sendo super disputada. Muitos voluntários agindo sem qualquer organização. Ausência total de governo federal e estadual”, afirmou Rodrigo Agostinho. “Ouvimos muita gente da população pantaneira: fazendeiros, indígenas, ONGs, universidades, pesquisadores, ribeirinhos, quilombolas… Cada um tem sua teoria e cada um tem certeza da sua solução. Saí muito triste com o que vi. O desafio é grande.”
Rosa Neide também apontou a ausência do governo federal no socorro à região. “Hoje, para salvar os animais, estamos contando com a mão e a consciência amiga de pessoas voluntárias. É uma situação muito triste. O Planalto não se mexeu. Ele não está olhando”, reclamou.
Paulo Teixeira classificou os incêndios de “criminosos” e disse que o fogo só será controlado pelo esforço humano caso não chova. “Terá de ter mais presença federal, das Forças Armadas, de aviões Hércules, para cessar imediatamente o fogo”, cobrou.
Ainda de acordo com Teixeira, uma política de prevenção deve envolver proprietários, prefeituras, voluntários, governos local e federal.
Mudanças climáticas
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) rebateu os ataques ao Executivo e afirmou que os incêndios se devem às mudanças climáticas. “Neste ano, com as mudanças climáticas, tem chovido pouco, o clima está seco, o que está favorecendo o aparecimento de incêndios. Isso não é culpa do governo Bolsonaro, como muitos estão tentando fazer essa ligação”, declarou.
O parlamentar acrescentou que o mundo inteiro tem sofrido com os incêndios, a exemplo da Califórnia, nos Estados Unidos, e que o fogo faz parte do ciclo do bioma. Mesmo assim, ressaltou, é preciso combatê-los.
“O governo Bolsonaro tem tomado medidas nesse sentido, acionando os órgãos ambientais, o Exército, as Forças Armadas, preparando equipes e destinando recursos para isso”, apontou. “O brasileiro tem de ter o entendimento de que o governo não estimula a prática desses incêndios, nem a nossa agricultura.”
Coronel Armando também defendeu a soberania brasileira sobre o território nacional. Segundo ele, muitas das campanhas que estão aí “têm apoio da imprensa, das pessoas com interesse ideológico na questão e interesses comerciais para reduzir as ações do governo”. “Não se trata de um descaso do governo com o meio ambiente, e sim de uma guerra que está sendo travada contra o governo”, acredita.
Ainda segundo Armando, a situação poderá ser mais bem enfrentada assim que chover.
O deputado Paulo Teixeira, por outro lado, disse que a situação no Pantanal depende também do enfrentamento do desmatamento na Amazônia, responsável pelo ciclo de chuvas na região pantaneira. Para ele, é preciso mudar a política que captura a água que chega ao Pantanal, “políticas essas que hoje acabam capturando água para a soja e para as PCHs [pequenas centrais hidrelétricas]”.
Pauta verde
Em meio às notícias de queimadas e desmatamentos dos biomas brasileiros, um grupo de trabalho criado pelo presidente Rodrigo Maia para analisar a chamada “pauta verde” deve sugerir ao menos seis proposições, entre elas o Projeto de Lei 3961/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias.
Pela proposta, o governo brasileiro fica proibido de, durante a situação de emergência, remanejar recursos orçamentários que se destinem à proteção ambiental.
