A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com inscrições abertas para aquisição de sementes de milho e feijão de agricultores familiares. A compra será feita pela Superintendência Regional no Ceará, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas a partir desta segunda-feira (23) até o dia 3 de novembro.
Serão adquiridos 143,8 mil quilos de sementes de milho (BRS Catingueiro) e 19,11 mil quilos de sementes de feijão (Vigna BRS Pujante), com recursos da ordem de R$ 486,1 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A compra foi solicitada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para distribuição a agricultores familiares das cidades de Aneiroz, Caucaia, Parambu, Quiterianópolis, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Novo Oriente, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Russas e Horizonte.
Para participar do edital, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab no Ceará ou enviados pelos Correios.
Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível em todas as unidades da Conab no estado e na página da Companhia na internet.
