Segundo o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, (ano base -2023), divulgado no dia 28 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu distinção no índice de conciliação por Tribunal, ficando com o melhor indicador, de 14,9%, entre os nove tribunais de médio porte e o segundo, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país.
Quanto ao índice de conciliação na fase de conhecimento não-criminal nos Juizados Especiais, por tribunal, obteve a 2ª colocação com 21,4%, no primeiro grau e a 3ª colocação, no segundo Grau, com 15,4%, entre os Tribunais de médio porte.
“Recebemos com imensa alegria e entusiasmo o inédito resultado do Justiça em Números do CNJ 2024. Lembro-me que em 2016 estávamos em 8° lugar nos índices de conciliação entre os nove Tribunais de médio porte. Com o total apoio das Presidências, Corregedorias, magistrados, servidores, voluntários e parceiros, evoluímos para sexto lugar no ano seguinte e chegamos ao segundo lugar em 2018. Nos anos subsequentes, oscilamos entre a segunda e a terceira colocações até chegarmos à liderança, segundo o Justiça em Números do CNJ do corrente ano. Para coroar esse trabalho conjunto e de excelência, nosso Tribunal figurou em 2° lugar dentre os 27 Tribunais de Justiça do País”, observou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões.
O magistrado expressou o que os números significam para a equipe que faz a Conciliação no TJPE. “O sentimento coletivo é de gratidão, felicidade e da certeza que estamos no caminho certo, colocando nosso Tribunal em destaque, além de fazer a diferença na vida da população pernambucana, seja promovendo a conciliação ou nas inúmeras ações de cidadania em diversos segmentos. Primamos por um atendimento humanizado, acolhedor, incentivando o diálogo entre os envolvidos na contenda, disseminando assim, os métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da pacificação social”, pontuou.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, cumprimentou magistrados e magistradas, servidores e servidoras que se dedicam diariamente ao Nupemec do TJPE. “Agradeço pelo empenho de todos e todas no sentido de fortalecer a conciliação, reconhecidamente a melhor forma de se resolver os conflitos. O trabalho do Nupemec, certamente, deixa a Justiça estadual mais eficiente para toda a população pernambucana. Este é o nosso compromisso”, disse o presidente.
Como funciona
O Núcleo de Conciliação – Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.
Além disso, o Nupemec proporciona a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados.
Outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.
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