Pedro Augusto
Após um primeiro expediente pautado pelos discursos críticos aos sistemas de segurança, de saúde e de abastecimento de água de Caruaru, os vereadores que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio acabaram utilizando a ordem do dia, da sessão da última terça-feira (4), para votar o decreto legislativo em relação à prestação de contas do ex-prefeito José Queiroz (PDT), referente ao ano de 2012. Seguindo a inclinação do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), que deu parecer favorável aos cálculos apresentados pelo ex-chefe do Executivo, os 23 legisladores que integram a Câmara Municipal decidiram aprovar o decreto por unanimidade.
Legislador já por vários mandatos, Leonardo Chaves (PDT) utilizou o seu tempo na tribuna para explicar à população do que se tratava a demanda discutida. “O parecer prévio do TCE-PE atualmente possui uma importância muito grande em relação às prestações de contas dos chefes dos Executivos. Para ter ideia, para um vereador contrariar este parecer, ele necessita ter uma justificativa bastante plausível. Votamos a favor da prestação de contas do ex-prefeito José Queiroz, porque elas foram consideradas regulares pelo Tribunal. Assim como ocorre em 99% das contas apresentadas em todo o país, algumas ressalvas foram observadas, porém nada que desabone a conduta do ex-prefeito.”
De acordo ainda com Leonardo, o parecer favorável do TCE se referiu ao ano de 2012 – já se passaram cinco anos – porque o volume de contas apresentadas pelos ex-prefeitos, ex-presidentes de câmaras e pelo próprio Governo do Estado é bastante alto em Pernambuco. “O método de análise é grande e complicado, desta forma, o TCE nunca costuma dar o seu parecer de forma imediata. Como ele foi favorável, o Tribunal enviou o processo referente à nossa Comissão de Finanças e Orçamento, que o analisou posteriormente e acabou sendo de acordo com o seu conteúdo. Em seguida, a Comissão elaborou justamente o decreto legislativo que foi votado em única e primeira instância na noite de hoje (última terça-feira)”, explicou Leonardo Chaves.
Mesmo encabeçando o bloco oposicionista da Câmara, que geralmente não faz coro às ações praticadas por qualquer que seja o chefe do Executivo, o vereador Alberes Lopes (PRP) decidiu votar a favor do parecer do TCE de Pernambuco. “Fazemos uma oposição construtiva. Esse decreto foi recomendado para a aprovação pelo Tribunal de Contas, então, não poderíamos ser incoerentes se optássemos em votar de forma contrária. Deu tempo para analisá-lo sim, porque faz 60 dias que esse projeto encontra-se disponível na Casa. O Tribunal acabou aprovando as contas com quatro ressalvas, mas elas não comprometem a ex-administração do prefeito José Queiroz”, destacou.
Integrante também da atual ala oposicionista, o vereador Cecílio Pedro (PMDB) votou a favor do parecer, mas não deixou de fazer as suas ressalvas durante a sua justificativa. “Esses decretos precisam chegar às nossas mãos com a maior antecedência possível para que possamos analisá-los de uma forma melhor. Não poderia ir de encontro às recomendações do Tribunal de Contas, mas recebi-o somente às 21h40 de hoje (última terça-feira).”
Sobre tal questionamento de Cecílio, o presidente da Câmara, Lula Torres (PDT), afirmou que “respeita a opinião do colega, mas que a direção da Casa encontra-se tranquila, porque vem fazendo o que os vereadores pedem para eles realizarem um bom trabalho. Todos os conteúdos referentes às matérias e os requerimentos discutidos nas reuniões da Casa estão sendo enviados para os e-mails dos legisladores nos dias seguintes.”
