Contratações informais aumentam no país após um ano de Reforma Trabalhista

Aprovada quando o país tinha 13,3 milhões de desempregados e uma taxa de desocupação de 12,8%, a Reforma Trabalhista completou um ano em novembro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que têm como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua apontaram que a informalidade atingiu 37,3 milhões de trabalhadores em 2017. O número representa um crescimento de 1,7 milhão com relação a 2016.

O total de trabalhadores informais em 2017 representa 40,8% de toda a população ocupada (que exerce alguma atividade remunerada) no país. A Reforma Trabalhista representava uma promessa de diminuir a informalidade no Brasil.

“Os números são indicadores de que a falta de vagas faz com que as pessoas, por necessidade, encontrem outra fonte de renda. Esta, sem dúvida, é realizada por meio de serviços informais, ou também os conhecidos ‘bicos’”, explica o professor de Direito e coordenador da área Jurídica do Centro Universitário Internacional Uninter, Ronald Silka.

No entanto, especialistas ressaltam que só o crescimento econômico gera emprego. Outra grande promessa da Reforma Trabalhista era reduzir a informalidade, ou seja, os empregos sem carteira assinada. Mas a adesão às novas formas de contratação ainda é muito baixa. Do total de vagas geradas da reforma para cá, apenas 12% foram efetuadas com contrato intermitente, por exemplo.

“Isto se deve ao fato de que o contratante que oferece o trabalho não paga imposto e outros encargos que possam advir de uma relação duradoura. Já o contratado encontra no trabalho informal uma forma rápida de receber sem a participação dos vínculos empregatícios (Imposto de Renda e Previdência Social)”, avalia o professor.

Outro fator que alavanca a informalidade é que a grande maioria das vagas de trabalho não são preenchidas porque há falta de mão de obra qualificada. “O que se observa é que a reforma trouxe regras para dinamizar e facilitar a contratação, mas, na prática, inibiu o acesso de trabalhadores na busca por empregos em regime CLT”, explica.

Para que a geração de empregos cresça de forma orgânica, devem existir políticas públicas para a criação e a manutenção das empresas, e isso pode ocorrer por meio de incentivos do governo, como, por exemplo, a melhoria do sistema tributário com a redução da carga tributária, e principalmente em relação à preparação e qualificação da mão de obra.

Sobre o Grupo Uninter

O Grupo UNINTER é o maior centro universitário do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sediado em Curitiba – PR, já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 200 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com mais de 700 polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém quatro campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade. Para saber mais acesse uninter.com.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *