A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) celebra 52 anos de instalação. A solenidade de comemoração acontece hoje (20/7), a partir das 16h, no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e será presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. O evento será transmitido no Youtube do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A programação conta com homenagens que serão realizadas a pessoas, físicas e jurídicas, que tenham prestado relevantes serviços à sociedade pernambucana. As comendas serão entregues no 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino.
Durante a solenidade, haverá o lançamento do livro “Corregedores-Gerais da Justiça Pernambucana: De 1971 a 2023”, realizado em parceria pela Corregedoria e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A apresentação do novo site da CGJ-PE também integra a programação. A página, que fica hospedada no site do Poder Judiciário de Pernambuco, traz um layout mais limpo, com navegação simples e prioriza um acesso mais fácil às informações da Corregedoria.
História – Em 1969, através da Emenda Constitucional nº 01/69, os estados receberam competência constitucional para disporem acerca da divisão e organização judiciárias dos seus respectivos territórios, o que permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco editar a Resolução nº 10 de 1971, que, entre outras coisas, regulamentou a Corregedoria da Justiça.
Missão – Sediada no Recife, a CGJ-PE é o órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco responsável pela fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado de Pernambuco. Além disso, tem a incumbência de fiscalizar e orientar os cartórios, avaliar o desempenho de juízes em estágio probatório, abrir sindicâncias, instaurar e ultimar processos administrativos.
Atuando através de correições e inspeções, a Corregedoria é, também, essencialmente orientadora, promovendo a prevenção de irregularidades e ilícitos, editando provimentos e respondendo a consulta sobre custas e emolumentos, além de normas sobre a atividade dos cartórios extrajudiciais.
