A escala de 100 mil brasileiros mortos pelo coronavírus interferiu diretamente na agenda do Congresso desta semana. Ao decretar luto oficial de quatro dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão que estava prevista para esta terça-feira (11). Se, por um lado, parlamentares terão mais o tempo para buscar consenso sobre as matérias mais polêmicas, como o veto à desoneração da folha setorial, por outro, medidas emergenciais para o combate à pandemia serão postergadas (veja quadro com os principais vetos). São mais de 190 vetos presidenciais a projetos e trechos de leis aprovadas para debater – alguns de 2019.
Para dificultar ainda mais a situação, o Correio apurou que líderes partidários estão distantes de chegar a um entendimento sobre vários temas, o que deverá jogar o encontro entre deputados e senadores para a próxima semana. Uma provável estratégia será, depois dos acordos, dividir as sessões e limpar a pauta antes de votar os vetos. Caso contrário, parlamentares enfrentarão uma longa sessão. “Pode durar até três dias para limpar a pauta e colocar desoneração e outros vetos para votar”, disse um interlocutor. Alcolumbre fará uma reunião com líderes, hoje, para identificar as maiores dificuldades, reorganizar a pauta e tentar avançar nas negociações.
Líder do PSD, Otto Alencar (BA) disse que parlamentares instaram Alcolumbre para que organizasse os trabalhos. Para ele, a demora em marcar a sessão não colabora para a costura de um acordo. “Na nossa visão, esses vetos que têm relação com a saúde, uso de máscara, de compensação financeira para profissionais de saúde, além da desoneração da folha e do pacote anticrime do (Sergio) Moro, são mais de 40. Quanto mais acumularem, mais difícil será a negociação pelo sistema remoto”, avaliou Otto.
Negociada ou não, e dividida ou não, há dúvidas sobre se a base do governo terá força para manter os vetos presidenciais. Descumprimentos de acordo do presidente Jair Bolsonaro com líderes governistas, como o veto ao artigo 12 do novo marco do saneamento básico, deixaram o Executivo na zona da desconfiança. “Não vamos mais votar matéria remota sobre marco regulatório, não há condição. Joga para baixo o valor das empresas de saneamento nos estados. Creio que é direcionado a prejudicar os estados. Foi acordado para manter com a presença do próprio Tasso (Jereissati) (PSDB-CE), com acordo do (Fernando) Bezerra (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), e eles vetam. O governo não tem cumprido a palavra e não tem uma linha de comportamento de governo. Caminha trôpego, sem direção firme”, criticou o líder do PSD.
Vice-líder do PT, a deputada Natalia Bonavides (RN) destaca que o governo terá dificuldades em manter o veto. “O governo está tendo uma postura absurda sobre o tipo de conteúdo vetado, como saúde indígena, projeto de uso das máscaras. Sequer mantém os termos negociados. Os vetos da pandemia são os mais preocupantes. O tempo passa, pode perder o objeto. Foram aprovados com um propósito e, a cada semana que passa, isso tem um impacto. Efetivamente, isso significa mais mortes”, destacou.
Líder do governo, Eduardo Gomes afirma que o Executivo entende a gravidade da situação e está disposto a debater os vetos. Segundo ele, apoiadores do Palácio do Planalto trabalham nos temas desde a semana passada. “Estamos dividindo em duas categorias: veto constitucional, onde o presidente foi orientado por vetar por motivos jurídicos; e outros por conceito. O Congresso é assim. Tem veto que você acha que é fácil, mas é difícil, e outros que parecem difíceis, mas se resolvem com mais facilidade”, amenizou.
Correio Braziliense
