Os dados do Censo Escolar 2016, divulgados na quinta-feira (16) pelo Ministério da Educação, mostram que as matrículas no ensino médio integral avançaram 8,6% de 2015 para 2016, enquanto as matrículas no ensino médio regular subiram 0,7% no mesmo período. O percentual de alunos em tempo integral passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016.
A educação em tempo integral figura nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o desafio proposto é atingir, ao menos, 50% dos alunos de toda a educação básica. Já as matrículas em tempo integral do ensino fundamental caíram 46% em 2016 e o percentual de alunos em tempo integral passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016.
O Censo revela desafios para a universalização do acesso a todos os níveis de ensino no País. Segundo o documento, os anos de investimento ainda não provocaram mudanças significativas na educação brasileira. As tendências dos anos anteriores permanecem inalteradas e ainda distantes das metas do Plano Nacional de Educação.
Aprovação
As diferenças das taxas de aprovação entre séries no ensino fundamental e médio mantêm-se rígidas, afetando as taxas de distorção idade-série. A taxa de insucesso na 1ª série do Ensino Médio é a maior de todas na educação básica.
Apesar dos alunos das redes pública e privada apresentarem um risco similar de insucesso no primeiro ano do ensino fundamental, nas séries subsequentes o risco na rede pública é consideravelmente superior.
No ensino fundamental há também diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série. É baixa a aprovação no 3º ano, etapa típica de um aluno de 8 anos. A alfabetização ao final do 3º ano do ensino fundamental é outra meta do Plano Nacional de Educação.
A elevação considerável da distorção idade série no 5º ano mostra que a trajetória dos alunos, já nos anos iniciais, é irregular. O PNE também dá destaque especial à trajetória regular dos estudantes ao propor que 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade adequada.
Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 25,6%, indicando um substancial espaço para ampliação da oferta. O PNE propõe que o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 3,2 milhões para cerca de 6 milhões de matrículas. Para a pré-escola a meta é de universalização do atendimento escolar na faixa etária de 4 a 5 anos. Hoje, 84,3% dessa população é atendida.
O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.
