Nesta terça-feira (02), a Lei Nascer Bem Caruaru (Lei nº 5.951), sancionada em dois de outubro de 2017, completa um ano. Norma de iniciativa popular, que foi encaminhada pela prefeita do município, Raquel Lyra, e aprovada pela Câmara Municipal, a lei é o tema de uma esquete teatral produzida pela Oficina Terapêutica de Teatro para Mulher – OTTM, da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM), que será levada durante esta semana para unidades de saúde da cidade. O intuito é fazer a divulgação junto às mulheres gestantes que acessam os serviços de saúde.
A primeira ação foi realizada na manhã desta terça-feira (02), no Hospital Regional Jesus Nazareno (Fusam). A apresentação teatral foi seguida da fala da componente da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica de Caruaru – CTEVO, Analice Bezerra, assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que junto com as secretarias de Saúde e SPM, representam a Prefeitura de Caruaru nessa Câmara. Instituições de Ensino Superior – IES, conselhos profissionais de classe, movimentos sociais, assim como a Unimed e OAB também integram essa composição.
“O nosso foco é empoderar e informar para que as mulheres tenham conhecimento de que a lei existe, assim como os mecanismos de denúncia. A gente sente que agora que lei entrou em vigor, são as própria mulheres que estão começando a preparar seus planos de parto, indo para as maternidades mais empoderadas, impactando a assistência ao parto de Caruaru”, ressaltou Analice. “O desafio é divulgar ainda mais a CTEVO para mostrar às mulheres gestantes que existe esse canal de apoio, orientação e denúncia em Caruaru, que elas podem contar, sempre que precisarem”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.
A ação tem o intuito de ressaltar a importância da lei que garante os direitos das gestantes e irá percorrer diversos locais. Na quarta-feira (03) será a vez do CRAS Centenário, na quinta-feira (04), a USF do bairro São João da Escócia, e por último, o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus, na sexta-feira (05). O horário será sempre às 08h30.
A violência obstétrica deve ser denunciada
A CTEVO tem papel fundamental na garantia dos direitos da Lei Nascer Bem Caruaru, já que atua com o objetivo de assegurar a toda gestante do município, seu devido cumprimento, garantindo o direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, incluindo o abortamento espontâneo ou provocado na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimentos privados de saúde suplementar.
As denúncias de violência obstétrica podem ser feitas através dos telefones 3719-4545 (Disque Denúncia), pelo canal da Ouvidoria Geral de Caruaru, no número 156, pela Ouvidoria Municipal de Saúde, no 0800 281 2080 ou mesmo através do telefone da SPM, o 3724 8600. A CTEVO fica localizada no mesmo prédio da SPM, na Rua Padre Rolim, 40, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.
