Congresso em Foco
A demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, pelo recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública Raul Jungmann, nesta terça-feira (27), foi recebida com surpresa e apreensão por delegados e peritos da corporação. No cargo desde novembro de 2017, o nome de Segovia sofreu desgastes crescente nos últimos meses em razão de declarações polêmicas – entre elas a que transparece como defesa da inocência do presidente Michel Temer (MDB) no caso do Decreto dos Portos, em que o emedebista é acusado de assinar o instrumento legal para beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina. Em seu lugar, assume a direção-geral da PF o delegado Rogério Galloro, que chefiava a Secretaria Nacional de Justiça (STJ) e tem a simpatia de Temer, alvo de inquéritos conduzidos pela PF.
<< Jungmann tira Segovia da chefia da PF em seu primeiro ato como ministro da Segurança Pública O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou ao Congresso em Foco que a mudança não era esperada pela categoria. “A gente não esperava mais essa mudança, porque toda a instabilidade criada pelas declarações do diretor-geral no carnaval foi sucedida por fatos nacionais, como a intervenção no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública. Achávamos que essa situação estava resolvida, e o doutor Segovia ficaria até o final do governo, quem sabe. Fomos pegos um pouco de surpresa”, disse. Para o delegado, a substituição de Fernando Segovia na direção-geral da PF foi impulsionada por suas declarações polêmicas, que “o colocaram em uma situação ruim internamente” e criaram “uma crise de confiança dentro da Polícia Federal”. Em entrevista concedida à agência Reuters em fevereiro, Segovia declarou não haver indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado “Decreto dos Portos”, indicando que o processo poderia ser arquivado por falta de provas. A repercussão negativa foi imediata. Segovia foi intimado a explicar as declarações pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do caso na Suprema Corte. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também solicitou ao STF que formalizasse uma ordem judicial para proibir e punir “qualquer ato de ingerência” sobre o inquérito por parte do diretor-geral da PF. Pressões políticas Já o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, disse à reportagem esperar que o novo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, atue em favor de todas as categorias da instituição, sem ceder a pautas corporativas ou pressões políticas. “A gente sempre fica com apreensão em relação a esse tipo de mudança. Estamos acompanhando com atenção”, destacou. “Mudanças nos órgãos são coisas normais, a gente sabe que isso acontece mesmo. Mas, em qualquer processo de mudança, o que a gente sempre vai cobrar e esperar é que se garanta e assegure que o órgão continue funcionando de acordo com o interesse público, sem pautas corporativas, sem pressões políticas, que não podem influenciar no trabalho investigativo”, ponderou. “O que a gente espera é que, independente da escolha do ministro, o diretor-geral seja um diretor-geral de todos. Nós temos, dentro da Polícia Federal, várias carreiras diferentes. O que a gente quer é que se tenha um diretor-geral que converse com todas essas carreiras, que congregue com todas. Era isso que a gente tinha no Segovia, e que a gente espera que se tenha agora também nessa gestão do Galloro”, acrescentou Camargo. Lista tríplice Para o delegado Edvandir Paiva, o nome de Rogério Galloro era uma escolha natural para a direção-geral da PF. Ele defendeu, no entanto, que as indicações futuras ao cargo sejam feitas segundo o modelo da lista tríplice, nos moldes das escolhas para a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não é nenhuma surpresa para a categoria dos delegados que ele [Galloro] um dia pudesse ser o diretor-geral da Polícia. Não há nenhuma grande restrição ao nome dele. Vamos ver como ele irá conduzir a Polícia Federal, e esperamos que ele nos ajude, na verdade, a fortalecer a PF com um sistema de proteção, nos apoiando na criação de um mandato para o próximo diretor-geral com lista tríplice. Veja que na PGR existem esses institutos. Eles passaram recentemente por mudanças lá, inclusive em meio a denúncias contra o presidente da República, e lá não houve nenhum tipo de comoção ou de problema institucional. A Polícia Federal, como não tem essa proteção, acaba sofrendo com isso”, justificou. O presidente da ADPF ressaltou ainda que a categoria sempre defendeu que os diretores-gerais da Polícia Federal fossem escolhidos com base em uma lista tríplice, pleito ignorado pelo governo. “A ADPF sempre defendeu o mandato por lista tríplice, e tinha uma lista em que a primeira colocada era a delegada Erika Marena. Como não foi uma opção do governo, e nós não temos isso garantido na legislação, nos cabe receber bem o próximo diretor-geral da Polícia, dialogar com ele, e colaborar com ele no fortalecimento da PF. É isso que nos cabe nesse momento”, completou Edvandir.
