A crescente ocupação de escolas e universidades no país, em reação ao conteúdo da PEC 55 (limita os investimentos em educação por 20 anos) e da MP 746, que trata da reforma do Ensino Médio, receberam apoio da presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT), nesta segunda-feira (7). Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada criticou a proposta do Governo Federal e anunciou a realização de Audiência Pública para tratar do tema, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, em data a ser definida.
Teresa destacou que mesmo sendo tratada como uma novidade, a reforma do ensino médio vinha sendo discutida através de uma comissão de especialistas constituída pelo governo federal, com ampla participação do Fórum Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Educação, que é, em última instância, o órgão homologador das discussões que iriam se constituir nas novas diretrizes na base nacional curricular. “Se é verdade que o ensino médio carece de uma identidade própria,certamente não é essa a reforma que todo dia ocupa meia página dos jornais, a dizer que esta é a reforma do ensino médio que os jovens querem. Como eles querem, se eles não foram sequer consultados?”, questionou.
Segundo a parlamentar, alunos protestam na Capital e no Interior, em instalações da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE). Duas escolas estaduais de referência em Ensino Médio também registram ocupações. “Ninguém está lá fazendo baderna. Todos esses atos são organizados, têm uma agenda de formação, com roda de diálogos, com convidados. Eu mesma fui para o Centro Acadêmico de Vitória e para a UFRPE. É lamentável que algumas acusações colocadas por setores da imprensa e pelo governo federal queiram desacreditar e desvalorizar o movimento, como se a juventude fosse totalmente desprovida de senso crítico”, pontuou.
A deputada criticou o adiamento do ENEM, que na sua avaliação aconteceu sem uma justificativa plausível, a não ser como mecanismo de pressão. “No dia da eleição já haviam escolas ocupadas e a justiça eleitoral transferiu para outros locais. Porque o MEC não fez isso? Agora está pedindo a AGU para mover ação dizendo que houve prejuízo de 13 milhões de reais no ENEM, que se houve, foi responsabilidade do próprio Ministério”, concluiu.
