O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana para uma possível mudança na composição do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária. O perfil foi alvo de ponderações na semana passada por parlamentares do Novo, que se queixaram de não haver representatividade da região Sul do país na equipe.
Com 12 deputados, o GT comporta integrantes das regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Centro Oeste: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Reginaldo Lopes (PT-MG); Saullo Viana (União Brasil); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); Ivan Valente (Psol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM). Os dois primeiros são, respectivamente, relator e coordenador do grupo.
Lopes aponta que em geral um GT soma, no máximo, 15 representantes, mas que a ideia é — uma vez não se podendo elevar o número de deputados — criar atividades para que a representatividade partidária ou regional possa ser contemplada. “As indicações de parlamentares para o grupo ocorreram por parte por líderes partidários”, aponta. A escolha da composição, explica, é uma prerrogativa da presidência da Câmara.
A primeira reunião da equipe está agendada para a próxima terça-feira (28/2), às 14h30, e existem encontros marcados para os dois dias seguintes. Questionado sobre possíveis falhas decorrentes da não absorção de todos os partidos com bancadas na Casa, o ex-líder do PT responde que “a análise de mérito da proposta tributária não foi iniciada para que se chegue a essa conclusão e que a intenção é absorver o maior total de pontos de vista possível entre os colegas”. Lopes, porém, menciona que criar um GT inflado pode tornar as atividades morosas e pôr em xeque a celeridade que se busca dar à reforma tributária.
“Queremos incorporar ideias de vários setores envolvidos na proposta e assim criar unidade e convergência no GT”. Das 23 siglas da Câmara, 12 foram contempladas, ou seja, cerca de 50% do total. Entre deputados, a medida a ser estudada será a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 (PEC 45/2019), que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial — obrigatória à análise de PECs. Caso seja aprovada no GT, a proposição irá direto ao plenário. A PEC 110/2019, que está no Senado, também será discutida no grupo, afirmou na semana passada ao Correio o coordenador do grupo.
Correio Braziliense
