Desconto no IPTU para quem investir em sustentabilidade

Wagner Gil

Mesmo estando em seu primeiro mandato, o vereador Heleno Oscar (PEN) apresentou dois projetos importantes. No primeiro, ele sugere à prefeita Raquel Lyra (PSDB) a realização de uma grande campanha denominada ‘Cidade Verde’. Essa ação consistiria em doação de mudas nativas e não nativas para serem plantadas em escolas, parques, praças, além dos canteiros centrais das avenidas. “Existe um déficit de árvores muito grande e, com uma mobilização dessa, conseguiríamos deixar a cidade mais agradável, melhorando, de forma significativa, a qualidade de vida dos caruaruenses”, disse Heleno Oscar.

Outro projeto importante e que vai ser tema de uma audiência pública (a data ainda vai ser marcada) é o Requerimento 452-2017, que trata da criação de um programa de incentivo às políticas de desenvolvimento sustentável. “O programa seria denominado de IPTU Verde. Esse tipo de incentivo já existe em outras cidades e nós temos uma ideia já nesse anteprojeto que apresentei. Os demais detalhes e normas serão discutidos em uma audiência pública onde iremos convocar a sociedade organizada, através de órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), corretores de imóveis, engenheiros, estudantes de Direito e de Engenharia, além, é claro, de empresários da cidade”, explicou o edil.

Segundo Heleno Oscar, as empresas ou residências que instalarem sistema de captação de água das chuvas, reutilização de água, construção de coberturas vegetais, captação de energia solar, entre outros, teriam desconto no pagamento de seus tributos, entre eles o IPTU. “Nossa ideia é que o projeto seja para toda sociedade, incluindo as empresas comerciais e as indústrias de nossa cidade”, disse Heleno. Ele citou cidades como Salvador, Araraguara (SP), São Vicente (SP), Taubaté (SP) Curitiba (PR), Maringa (PR) e Manaus, que já adotam esse tipo de prática ambiental.

O vereador afirmou ainda que o poder público também poderia fazer a sua parte investindo em escolas e nos demais prédios públicos, trazendo, ainda para essa campanha, outras esferas do poder.

O projeto apresentado na Casa Jornalista José Carlos Florêncio foi bem elaborado e teve uma avaliação do advogado Bruno Martins. “Realmente o projeto apresentado pelo vereador Heleno Oscar é muito bom e nos traz para uma demanda crescente que é a economia dos recursos naturais. O projeto é viável e, sendo discutido numa AP, deve ainda ser mais valorizado e aperfeiçoado com a participação de entidades como Crea e a própria prefeitura”, disse doutor Bruno Martins, que é o secretário jurídico da Câmara.

 

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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