O desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, por danos morais.
Eduardo chamou o guarda de ‘analfabeto’, em abril, após receber uma multa por andar sem máscara de proteção facial, obrigatória durante a pandemia na época do crime.
A sentença foi dada pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São paulo, que avaliou não haver ‘controvérsia sobre as práticas ofensivas’. As ofensas foram gravadas em um vídeo que repercutiu nas redes sociais.
Em uma parte do auto da decisão, o juíz destaca que ‘a série de posturas teve pontencial para humilhar e menosprezar o guarda municial que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia’.
O desembargador foi afastado de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, por conta da grande repercussão do caso. O conselho abriu ainda um processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta do magistrado durante o ocorrido.
