Criado pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial da Água tem como intuito debater a importância da utilização sustentável do recurso natural mais importante para a humanidade. E nada mais apropriado do que discutir uso, tratamento e reaproveitamento da água no Brasil, país que, segundo dados de 2019 do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, não trata esgoto de quase metade dos brasileiros e não atende com água potável 16,3% da população.
“Temos um caminho longo até a universalização dos serviços. São cerca de 40 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e quase 100 milhões que não contam com coleta de esgoto”, diz Paulo Engler, diretor-executivo da ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional, entidade que reúne, entre seus associados, fabricantes de produtos de tratamento de água.
Saúde pública
Entre as consequências da falta de saneamento, além da contaminação de rios e praias, preocupa a disseminação de doenças de veiculação hídrica, ou seja, enfermidades nas quais a água é o principal veículo de transmissão (amebíase, giardíase e cólera são alguns exemplos). Segundo dados do Painel Saneamento Brasil, do Instituto Trata Brasil, esse tipo de doença foi responsável pela internação de 233.880 pessoas em 2018. Do total, 2.180 perderam a vida.
As Regiões mais afetadas foram Norte e Nordeste, justamente as que registram os piores índices de saneamento no País. Na Região Norte, 43% da população não tem acesso à água tratada e 89,5% não tem coleta de esgoto. No Nordeste, os índices são, respectivamente, de 25,8% e 72%. “Os números são alarmantes, mas o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, pode mudar este cenário”, diz Engler.
Marco Legal do Saneamento
O Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026/2020, visa atrair capital privado para o saneamento no Brasil, já que, atualmente, o setor público representa cerca de 94% das empresas de tratamento de água e esgoto do País, segundo dados do portal Senado Notícias. Estima-se que sejam necessários aportes de cerca de R$ 500 bilhões para que se atinja a universalização do sistema.
“É um grande investimento, mas é fundamental que se entenda o ganho social e econômico da universalização do tratamento de água e esgoto. Do lado social, a população brasileira será atendida de forma integral com um recurso fundamental para a vida. Doenças e mortes serão evitadas, o que acarreta menos pressão e gastos no sistema público de saúde. Além disso, as obras de infraestrutura vão contribuir com geração de empregos em todas as regiões, gerando ganho em diversas cadeias produtivas, como construção civil, equipamentos e produtos químicos”, analisa Engler.
