Do Congresso em Foco
A presidente Dilma Rousseff aceita rediscutir o papel da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, segundo o jornal Valor Econômico. De acordo com a reportagem, Dilma concorda em fazer mudanças desde que a companhia continue a ter preferência nos próximos leilões. Única operadora atualmente, a estatal tem participação obrigatória em pelo menos 30% nos consórcios.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que pretende pautar para este semestre projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com o monopólio da Petrobras como operadora do pré-sal.
Segundo fonte ouvida pelo Valor, com a mudança nas normas, o governo pretende melhorar o ambiente de negócios, já que a empresa cortou drasticamente seus investimentos em razão das denúncias de corrupção na estatal e da queda acentuada do preço do petróleo.
O jornal destaca que Dilma sempre tratou o regime de partilha – que divide o petróleo produzido entre a União e o grupo empresarial que detém o direito de exploração – e o monopólio da Petrobras como operadora como temas inegociáveis. Responsável pelas discussões sobre o assunto no governo Lula, ela já havia avisado ao Congresso que vetaria o projeto de Serra caso as mudanças sugeridas pelo tucano fossem aprovadas.
Conforme a reportagem de Andrea Jubé, o Planalto busca um discurso para justificar sua mudança de postura. Para diminuir o impacto político, a presidente planeja reafirmar publicamente que não abre mão de destinar os recursos arrecadados com o pré-sal para a saúde e a educação. Por lei, 75% dos recursos deverão ser repassados à educação e os outros 25%, à saúde.
