O mês está chegando ao fim, mas a conscientização levantada pela campanha Agosto Lilás não cabe em apenas 30 dias, o combate à violência contra a mulher precisa ser feito o ano inteiro. Pensando nisso, vereadoras do Litoral ao Sertão pernambucano têm buscado trazer essa pauta para dentro das Câmaras Municipais com o intuito de que políticas públicas sejam efetivadas e garantam segurança às mulheres. Dani Portela (Psol) e Andreza Romero (PP), em Recife; Perpétua Dantas (PSDB), em Caruaru; a mandata coletiva Fany das Manas (PT), em Garanhuns; e Gal Mariano (PDT), em Afogados da Ingazeira são algumas das parlamentares que se destacam nessa luta.
Dentro dessa atmosfera de violência que tem acometido e ceifado a vida de diversas mulheres, é importante levar em consideração um agravante: a pandemia da Covid-19. Durante esse período de isolamento social, muitas mulheres estão tendo que conviver por muito mais tempo com seus agressores, o que tem contribuído com o aumento desses casos de violência no estado. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) apontam que em 2020 o número de casos de feminicídio em Pernambuco aumentou 31,5% em relação ao ano anterior, sendo 57 vítimas em 2019 e 75 em 2020.
Em meio a esses números, outro ponto chama bastante atenção: a grande maioria dessas vítimas são mulheres negras. Do total de mulheres assassinadas por razões de gênero em 2019, 98,2% eram negras. Em 2020, houve uma pequena queda nos números, mas o cenário permaneceu preocupante, visto que esse mesmo grupo representou 93,3% dos feminicídios naquele ano. Durante o ano de 2021 os casos continuam crescendo. No primeiro semestre foram notificados 56 casos de feminicídio, enquanto que em 2020 foram 40, o que representa um aumento de 40% este ano.
Por um objetivo comum
Esses dados têm chamado atenção de diversas vereadoras pernambucanas que apesar das diferentes regiões de onde atuam orquestram um movimento sintonizado em busca de um objetivo comum: o fim da violência contra as mulheres. Em Recife, Dani Portela é um dos nomes que tem se destacado nessa luta que ganha corpo em um dos seus Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentado à Câmara de Vereadores, o PLO 62/2021, que ainda está em tramitação na Casa. O projeto busca incluir no calendário de eventos da cidade o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas” como enfrentamento ao que a parlamentar classificou como “feminicídio político” em referência ao pequeno número de mulheres nos espaços de poder.
“Esse nosso PL institui o dia 14 de março, que é o dia da execução sumária de Marielle Franco, como uma data pela luta por mais mulheres na política, em especial mulheres negras, LBTs, pobres e faveladas”, explica Dani. “É necessário enfrentar a violência política e principalmente o silenciamento das vozes femininas, (…) a gente precisa dizer que nossa voz vai ecoar e que não vamos nos calar”, assinalou Dani.
Também vereadora pela capital pernambucana, Andreza Romero é outra figura na Casa de José Mariano que tem buscado políticas de incentivo à segurança das mulheres. A parlamentar é autora do PLO 106/2021 que obriga estabelecimentos como bares, casas noturnas e casas de eventos da cidade a estabelecerem iniciativas que auxiliem mulheres que estejam em situação de risco. “A ideia da proposta é criar um mecanismo que auxilie mulheres a escapar e a ter ajuda em casos de violência ou abuso nesses estabelecimentos”, conta a vereadora. O PLO que transita na Câmara Municipal, na última terça-feira recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
No interior do estado, parlamentares também têm se articulado nessa mesma empreitada. Em Garanhuns, no Agreste, a mandata coletiva Fany das Manas, a primeira eleita na região – composta por Fany Bernal, Marília Ferro e Fernanda Limão – conseguiu aprovar, em abril deste ano, na Câmara Municipal da cidade, um requerimento que solicita à Prefeitura a efetivação da Lei Municipal 4.723/2020 que institui a criação da Patrulha Maria da Penha. Aprovado na Casa, o requerimento foi encaminhado ao prefeito Sivaldo Albino (PSB), que, de acordo com as parlamentares, deu sinal favorável para a execução da Lei, mas ainda não há uma data prevista.
“Temos um cenário de pandemia que tem influenciado o aumento dos casos de violência contra a mulher (…) os fato dos possíveis agressores estarem em casa 24h contribuiu com o agravamento da situação”, analisa a co-vereadora Marília Ferro, ao mencionar alguns dos principais motivos que exigem a urgência da patrulha nas ruas de Garanhuns.
Na maior cidade do Agreste pernambucano, Caruaru, a vereadora Perpétua Dantas também integra o grupo de parlamentares que tem buscado estratégias de enfrentamento ao cenário de violência. A tucana elaborou o Projeto de Lei (PL) 8888/21, que institui a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos da Mulher no município caruaruense visando proporcionar apoio financeiro para o desenvolvimento e estruturação de iniciativas referentes à efetivação de políticas públicas para mulheres naquela cidade.
“Não existe política pública sem investimento”, asseverou. “O que nos levou à elaboração do projeto foi o intuito de ver a evolução gradativa desses investimentos para a garantia dos direitos das mulheres”. A vereadora informou que o projeto aguarda aprovação nas comissões para poder ser votado em plenário. Perpétua Dantas também é autora, junto com o vereador Fagner Fernandes (PDT), do PL 8945/2021 – aprovado na Casa e sancionado pelo Executivo – que institui medidas preventivas contra importunação sexual de mulheres em transportes coletivos na cidade de Caruaru.
Avançando para o Sertão pernambucano, no município de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), única mulher eleita na legislatura atual da Câmara de Vereadores da cidade, também tem encontrado na política ferramentas emancipatórias que buscam livrar mulheres sertanejas das situações de violência. De acordo com a parlamentar, estão sendo elaboradas medidas para a criação de um Projeto de Lei que garanta a filhos/as de mulheres vítimas de violência prioridade para vagas em creches no município.
“A Câmara Municipal não é o remédio, mas leva à cura desse mal que é a violência contra a mulher, por isso estou usando até a última gota desse instrumento porque enquanto eu estiver nessa Casa essa luta será meu estímulo”, declarou.
Iniciativas como as de Dani, Andreza, Perpétua, Fany, e Gal apontam para uma necessidade cada vez maior de mais parlamentares mulheres ocupando as Casas Legislativas fortalecendo um mantra que não se perde no tempo: “nada sobre nós, sem nós”. Referente a isso, um recado certeiro lançado por Dani Portela traduz bem essa perspectiva: “Vamos seguir lutando contra quem teima em dizer que nosso lugar não é na política. Chegamos pra ficar, para não dar nenhum passo atrás”.
Diario de Pernambuco
