Congresso em Foco
O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.
O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.
O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.
O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.
O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.
A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.
O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.
Suicídios
Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.
Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.
Subnotificação
A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.
Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.
Jovens
Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.
O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.
A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.
Políticas públicas
O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.
Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.
