A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para exigir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), prove que, durante a elaboração da prova, foram usadas medidas para garantir que não haja vazamentos e fraudes no certame. A ação foi ajuizada na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo.
O defensor João Paulo Dorini pede à Justiça que o Inep responda no prazo de até 24 horas, pois as provas começam a ser aplicadas neste domingo. A DPU pede explicações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para que a saída de servidores que atuavam diretamente no exame não coloque em risco a segurança contra vazamento de informações e contra fraudes.
A ação questiona, ainda, se, durante a preparação das questões, houve ingresso de pessoas além dos examinadores em áreas restritas e quais procedimentos foram adotados para que não houvesse vazamentos. Mais: a DPU questiona, em relação ao conteúdo do exame, se foram excluídos itens da prova em razão do assunto que abordavam — caso isso tenha ocorrido, pede para que se identifique de quem partiu o pedido e quais os efeitos para o balanço da dificuldade do exame.
O Inep ainda terá de comprovar à DPU cada um dos itens solicitados por meio de documentos. O instituto deverá apresentar relatórios, ofícios, despachos, atas de reunião e outros documentos previamente produzidos. Na falta deles, servidores deverão testemunhar.
Comissão no Senado
Paralelamente à ação da DPU, o Senado criou uma comissão para apurar a crise no Inep — cujo ápice foi o pedido de exoneração de 37 servidores ligados à produção do Enem. O grupo de trabalho será composto por quatro senadores, com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) como coordenador.
“Eu quero que, na medida do possível, os alunos fiquem tranquilos. Eles não devem se preocupar com isso. Se tiver alguma coisa de errado, vamos descobrir”, garantiu o senador, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, do Congresso.
De acordo com o senador, a Comissão foi criada para receber denúncias de qualquer falha na aplicação do Enem e assegurar aos estudantes que a prova será executada sem problemas. “Nada foi apurado ainda, mas a comissão tem esse papel. Vamos investigar o que, de fato, está acontecendo no Inep e, ao mesmo tempo, acompanhar a execução do Enem”, afirmou ao Correio.
Para Izalci, o Inep precisa de mais autonomia — e há quem defenda, inclusive, que se torne um órgão de Estado, apartado do Ministério da Educação, para que não sofra influência política. “É importante que seja uma instituição independente, que não seja ‘de governo’, para que não haja interferências”, explicou.
O senador reconheceu que o comentário do presidente Jair Bolsonaro — de que o Enem está “a cara do governo” — trouxe nervosismo para os alunos que aguardam a prova. Segundo Izalci, “as pessoas escutam mais as versões do que os fatos, e essa foi a versão que ficou: de que houve interferência na prova”, explicou.
Correio Braziliense
