Do Estadão Conteúdo
Temendo judicializar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuará e fará a votação do próximo domingo, 17, intercalando Estados e começando pela Região Norte do País. A decisão foi tomada na quarta-feira, 13, à noite e deve ser anunciada nesta quinta-feira, 14. Questionado, Cunha não se manifestou a respeito da alteração, confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por dois de seus aliados.
Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou na quarta uma questão de ordem, questionando o procedimento.
“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um Estado do Sul e um Estado do Norte, um Estado de uma região e um Estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-á o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira.
Em entrevista concedida na quarta, Cunha havia afirmado que o modelo Sul-Norte que defendia não influenciaria o resultado. “A única coisa que pode acontecer é se eventualmente tiver sido atingido (o quórum mínimo para aprovação, 342 votos), e isso pode acontecer em qualquer lado, à medida que se atinja o quórum para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram podem se estimular a votar de uma maneira pelo fato de já ter sido atingido. Foi o que aconteceu na votação de Collor”, disse.
O peemedebista disse na quarta que, quando a Câmara julgou o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, não havia disposição regimental prevendo a ordem de votação e que se adotou a opção de ordem alfabética porque havia sido usada na Constituinte de 1988.
Segundo ele, só depois do julgamento é que o regimento foi alterado para passar a constar a alternância de norte e sul. “A casa teve um critério de utilizar isso alternadamente em votações”, disse Cunha na quarta-feira.
O peemedebista afirmou que este critério foi usado em três votações. “Na primeira, foi usado o critério norte-sul, na segunda, sul-norte e novamente norte-sul na terceira. Essa é a quarta votação e seria usado este critério sul-norte”, justificou.
