Na próxima semana, duas audiências públicas serão realizadas em Garanhuns para discutir os projetos de lei que tratam sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisar o Plano Plurianual (PPA) para o exercício financeiro de 2017. As discussões acontecerão nos dias 26 e 27 deste mês, em uma realização da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Planejamento, em cumprimento ao que está disposto na Lei Complementar N 101. As audiências acontecerão no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) e na Escola Professor Letácio de Brito, respectivamente, sendo ambas às 9h30.

Na ocasião, a LOA e o PPA serão apresentadas para revisão e aprovação, junto aos munícipes.  O momento é aberto ao público, pois é oportuno para que as entidades representativas da população apresentem sugestões coletivas de prioridades que entendem ser convenientes para análise da administração e possível inclusão no projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas financeiras e prioridades orçamentários da administração pública, de forma que sejam traçadas as despesas para o ano seguinte de gestão, oferecendo subsídios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por solicitação do Poder Legislativo, em agosto deste ano, a Secretaria de Planejamento realizou outra audiência para discussão da formação do projeto da LDO, referente ao exercício de 2017. O momento serviu para partilhar os itens de propostas e discutir sugestões com os representantes da sociedade civil presentes. Outras audiências com esse teor ainda devem ser realizadas neste ano.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.