O vereador de Garanhuns, Paulo Leal (PSB) sugeriu ao Governo Municipal, que firme parceria com o Ministério Público Estadual para aderir ao Programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

O Programa, que já conta com adesão de vários municípios pernambucanos, está em seu primeiro ciclo de implementação no Estado, e tem como objetivo a implementação de políticas públicas de caráter preventivo, voltadas à redução dos índices de violência local que vem se expandindo nas cidades de Pernambuco.

Paulo Leal esclarece que o Pacto dos municípios é dividido em 10 eixos, entre eles o cadastramento de bares, segurança no perímetro escolar e iluminação publica, estruturação dos Conselhos Tutelares e criação das Comissões de Controle de Conflitos. Instalações de câmeras de segurança nos principais locais das cidades, serão usadas como inibidor de violência. Após a apresentação do projeto, os prefeitos e representantes das prefeituras que aderiram ao Pacto dos Municípios, assinaram o convênio.

O município terá ainda que criar o Comitê Integrado de Fiscalização, composto por representantes do Poder Público e da sociedade, de cinco a 10 componentes, no total. O Comitê será responsável por monitorar e validar as metas pactuadas, subsidiando o promotor de Justiça no processo de avaliação. Outra ação a ser desenvolvida pelo município é a nomeação de um interlocutor que será responsável pela coordenação dos compromissos assumidos com o MPPE.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.