A proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.

Duas possibilidades foram sugeridas durante a reunião da comissão na última quarta-feira (2). O relator da PEC, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recomendou acomodar o fim da reeleição junto com a obrigatoriedade de impressão dos votos e a abertura de uma “janela” para permissão da troca de partido, em uma proposta que reúna os pontos acordados entre Câmara e Senado. Isso tornaria a matéria pronta para ser promulgada.

Uma outra alternativa foi sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista defendeu a manutenção de apenas dois temas na PEC pronta para promulgação: a “janela” partidária e a impressão do voto. O fim da reeleição seria tratado em uma proposta de emenda à Constituição exclusiva. O conflito entre as alternativas oferecidas por Lira e Jucá provocou impasse em torno da questão e levou ao adiamento da votação da PEC 113/2015.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.