Dirigentes de empresas de rádio e TV comemoram a confirmação de que o setor está entre os que não serão atingidos pela reoneração da folha de pagamento, anunciada pelo Ministério da Fazenda. Também terão a desoneração da folha preservada as áreas de transporte terrestre, construção e infraestrutura. Em seu boletim de notícias, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) atribuiu a decisão à capacidade do segmento de gerar empregos.
Para o diretor-geral da entidade, Luis Roberto Antonik, a medida também está relacionada ao reconhecimento do governo em relação aos custos das empresas com o processo de digitalização da TV e a adaptação tecnológica dos serviços de rádio. “Essa conquista é resultado do esforço da Abert e de toda a radiodifusão junto ao governo federal, que, mais uma vez, reconhece a relevância do setor, especialmente como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade, e que, atualmente, enfrenta um processo custoso de modernização de suas atividades, com a digitalização da TV e a adaptação dos serviços de rádio do AM para o FM”, afirmou.
O governo anunciou, nessa quarta-feira (29), um corte de R$ 42,1 bilhões nas despesas previstas no orçamento e a elevação dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas de 50 setores da economia. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os setores que continuarão com a folha desonerada, como o da radiodifusão, são considerados vitais para a recuperação econômica do país. “Existe a preservação de alguns setores altamente geradores de mão de obra e para os quais, de fato, essa medida faz efeito”, afirmou.
Mudança por medida provisória
Uma medida provisória sobre o assunto deverá ser publicada nos próximos dias. Entre os setores que serão atingidos pela reoneração estão os de tecnologia da informação, escritório, produtos alimentícios, equipamentos, transporte de cargas, máquinas e equipamentos.
Pelas contas da Receita Federal, a desoneração da folha entre 2012 e 2016 representou uma renúncia fiscal de R$ 77,9 bilhões. Ao todo, cerca de 40 mil empresas de mais de 50 segmentos econômicos se beneficiam do programa.
Com o alívio mantido pelo governo federal, as emissoras de rádio e TV continuarão pagando ao INSS alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, enquanto outros setores que pagavam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passarão a pagar 2,5%. Já os setores que pagavam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.