O bom desempenho do programa Empreenda Fácil, que está sendo implementado na cidade de São Paulo com o objetivo de reduzir o tempo na abertura de empresas, poderá impactar no aumento da competitividade do país. No seu primeiro mês de operação, foram abertas 2 mil empresas na capital paulista, número festejado pelo prefeito João Doria, que participou nesta sexta-feira (30), com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, de reunião de avaliação do programa na Prefeitura de São Paulo. O encontro teve o objetivo de medir os resultados do primeiro mês de operação do programa. “A melhoria da competitividade se reflete em mais investimentos para o Brasil”, destacou Afif.
O município já recebeu informações de que os primeiros resultados do Empreenda Fácil, que reduziu em apenas um mês de operação o prazo de abertura de empresas de 128 para sete dias, deve se refletir na melhoria do Brasil no ranking Doing Bunisses, do Banco Mundial, no qual o Brasil ocupa hoje o 123º lugar. Esse índice reflete a competitividade de uma nação e, no caso brasileiro, é baseado principalmente no que ocorre no ambiente de negócios da capital paulista.
O programa trouxe facilidades como a redução da necessidade presencial para a realização das operações. A única interação presencial que ainda restava – a realização do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) – será feita eletronicamente a partir da próxima segunda-feira (3). Outro avanço é a autodeclaração, ou seja, é o próprio empreendedor que fornece informações, por exemplo, se a sua empresa é de baixo risco. “O avanço que está acontecendo na maior cidade brasileira, que vai ajudar o país a melhorar neste ranking, é um exemplo a ser compartilhado para outras cidades também adotarem a simplificação”, destacou Afif Domingos.
O prefeito João Dória projetou que em 2018 o Brasil deverá ocupar uma das 50 primeiras colocações do ranking do Banco Mundial. Ele ressaltou que o cronograma do Empreenda Fácil – que atinge as empresas de baixo risco, que representam 80% das atividades econômicas da cidade – prevê que em dezembro deste ano o prazo de abertura de empresas seja reduzido para cinco dias e, em maio do ano que vem, para dois dias. De acordo com o prefeito, a meta para 2018 é acelerar o processo de abertura também para as empresas consideradas de alto risco, que envolvem licenciamentos mais complexos de órgãos do meio ambiente, corpo de bombeiros e vigilância sanitária. Por sua vez, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a integração que possibilitou a implantação do Empreenda Fácil faz parte de uma agenda microeconômica desenvolvida pela instituição, incluindo também os programas desenvolvidos em conjunto com o Sebrae.
Segundo o presidente do Sebrae, o apoio da instituição ao Empreenda Fácil faz parte de um conjunto de ações para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, que inclui também um pacote de investimentos de R$ 200 milhões junto à Receita Federal, permitindo a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização. Afif lembrou que o sucesso do programa foi proporcionado pela integração de todos os poderes envolvidos no processo de abertura de empresas – União, Estados e Municípios. “Essa integração é fundamental para que o sistema funcione de forma eficiente. A luta pela integração não é fácil, já que muitas vezes ocorre o corporativismo e a resistência das burocracias internas”.
Doria enalteceu a participação do Sebrae no Empreenda Fácil. “Sem o apoio do Sebrae, certamente não estaríamos aqui hoje”, disse. O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram no dia 6 de março um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista. O documento, também assinado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, contempla ainda: atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros. O memorando incluiu ainda implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super MEI; e estimular as compras públicas de ME I, micro e pequenas empresas.
