Pedro Augusto
A Secretaria Municipal da Fazenda iniciará, no próximo dia 15, a entrega dos carnês referentes ao próximo IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). De acordo com o cálculo da pasta, em 2016, ao todo, 102 mil boletos serão distribuídos nos imóveis residenciais e comerciais da Capital do Agreste. No comparativo com 2015, neste ano, o IPTU encontra-se 9,93% mais caro. O reajuste foi provocado tomando como base apenas o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do último mês de novembro. Caso opte pelo pagamento à vista, o contribuinte terá um desconto de 10% no valor total do imposto devido.
Já se preferir pela forma parcelada e no total de até 10 vezes, ele não terá o abatimento concedido. Em entrevista ao VANGUARDA, na manhã da última terça-feira (5), no Complexo Administrativo da Prefeitura, no Centro, o secretário-executivo da Sefaz Caruaru, Emerson Araújo, destacou os prazos a serem cumpridos. “A quitação da cota única ou da primeira parcela deve ser efetuada até o dia 31 de janeiro. A partir do próximo dia 15 daremos início à entrega dos carnês e os contribuintes devem ficar atentos para não perderem os prazos estipulados. Caso não recebam em seus endereços, eles poderão imprimir a segunda via dos boletos no site da PMC.”
Apesar de 102 mil carnês estarem programados para serem distribuídos, atualmente existem 180 mil imóveis registrados no cadastro fiscal da Sefaz Caruaru. Essa diferença de números foi explicada por Emerson Araújo. “Na verdade, os demais 78 mil, correspondentes à subtração dos dois dígitos, se referem a terrenos e loteamentos onde fica impossível a entrega dos carnês. Seus proprietários, que em grande parte quando vai realizar os cadastros dos imóveis não coloca os endereços de correspondência, ficam obrigados a vir até a Sefaz para fazerem as retiradas das segundas vias. Quando o procedimento não é realizado, posteriormente, eles acabam tendo os seus imóveis encaminhados para execução fiscal.”
Neste ano, de acordo também com a Secretaria da Fazenda, a expectativa é arrecadar cerca de 10% a mais em relação ao montante contabilizado proveniente da cobrança do IPTU em 2015. “Fechamos o ano passado com pouco mais de 32 milhões recolhidos e, apesar da crise, esperamos aumentar a nossa arrecadação em 2016. Até porque o número de empreendimentos imobiliários instalados na cidade deverá crescer em comparação com o ano passado, bem como certamente a população continuará respondendo à altura aos investimentos que têm sido feitos, através da arrecadação desse imposto”, acrescentou Emerson.
Ainda segundo o secretário, além dos prazos de pagamentos estipulados, os contribuintes também devem ficar atentos aos 11 casos de isenção do IPTU. Dentre eles estão à viuvez com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e com a propriedade de apenas um imóvel, a propriedade de um único imóvel com a não ultrapassagem de 70 metros quadrados e a condição de deficiente físico com o repasse de benefício previdenciário. Dúvidas a respeito do IPTU 2016 podem ser retiradas de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 13h, na sede da Sefaz Caruaru, que fica no Complexo Administrativo da PMC, ou no próprio portal da prefeitura.
