O Congresso volta a fazer um esforço concentrado esta semana na tentativa de destravar projetos da pauta econômica e o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Há ainda expectativa de uma sessão do Congresso para a análise de vetos presidenciais. No Senado, está prevista a votação das propostas sobre a taxação de apostas esportivas e sobre a tributação de fundos exclusivos e offshores.
O governo conta com a aprovação dos dois projetos para aumentar a arrecadação no próximo ano. Na Câmara, o foco da semana será a chamada “pauta verde”, relacionada a projetos sobre sustentabilidade. Também devem avançar as negociações sobre a reforma tributária, que retornou para análise dos deputados depois da aprovação no Senado.
Amanhã, os senadores devem votar a taxação de fundos offshores (fora do país) e de fundos exclusivos no Brasil – com poucos cotistas, os chamados super-ricos. O Executivo estima arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 com a aprovação da proposta (PL 4173/2023). A taxação de apostas esportivas (PL 3.626 de 2023) deve ser votada no plenário na quarta-feira pelos senadores.
A estimativa da equipe econômica é arrecadar de R$ 1,6 bilhão a R$ 5 bilhões em 2024 com a tributação das empresas de apostas. Os senadores também querem votar a proposta sobre pesticidas agrícolas. O projeto (PL 1.459/2022) que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. A Câmara ainda deve definir a pauta de votação, mas o governo articula para ser pautada a regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil, já aprovada no Senado em outubro (PL 412/2022).
Outras propostas no radar dos deputados são: o marco regulatório para eólicas offshores (PL 576/2021), a regulamentação da produção do hidrogênio verde (PL 2308/2023) e o projeto de lei apelidado de “Combustível do Futuro”, enviado pelo governo (PL 4516/2023).
O esforço concentrado dos deputados para votar a pauta verde será realizado na semana que antecede a realização da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023).
Folhape
