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Em votação na FCC (Comissão Federal de Comunicações) dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (14), foi repelido o princípio de neutralidade da rede na internet.
A neutralidade, que também existe no Brasil, determina que provedores de internet não podem entregar conteúdo com velocidades diferentes, ou impor bloqueios – reservando uma velocidade maior ao Netflix e menor ao download de vídeos por outros sites, por exemplo.
A regra foi adotada no governo Obama para proibir que os provedores de acesso de alta velocidade à internet bloqueassem ou reduzissem a velocidade de acesso a sites ou cobrassem um adicional de seus assinantes por streaming e outros serviços de internet da melhor qualidade.
A votação da FCC teve três votos favoráveis e dois contrários à proposta. A norma entra em vigor 60 dias após a publicação, o que deve acontecer em breve.
QUEM GANHA
Os beneficiários claros da decisão seriam gigantes das telecomunicações como a AT&T e a Comcast, que há anos pressionam contra a regulamentação da banda larga e passariam a ter muito mais controle sobre as experiências on-line dos consumidores americanos.
Os perdedores seriam sites de internet que teriam de se submeter às empresas de telecomunicações para levar seu conteúdo aos consumidores. E os consumidores poderão ter de pagar mais por serviço de internet de boa qualidade.
NO BRASIL
No Brasil, o Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 e regulamentado em 2016, determina que haja neutralidade da rede.
