Por determinação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi solto neste sábado (21), que foi preso pela Polícia Federal na Operação Juízo Final. A investigação foi deflagrada para apurar desvios nas áreas de saúde e educação do estado.
Coutinho foi alvo de um mandado de prisão preventiva na quinta-feira (19), ao desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte. Ele passava férias em Portugal e foi detido assim que pisou em solo brasileiro. Além dele, Napoleão também mandou soltar a ex-secretária de saúde Claudia Veras, o advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita do Conde, Márcia Lucena e o administrador David Clemente Correia.
A suspeita do Ministério Público é de que foi criado um esquema de pagamento de propina, fraudes e corrupção de agentes públicos. Ao menos R$ 134,2 milhões teriam sido desviados, sendo que a maior parte do dinheiro, R$ 120 milhões, teria sido destinado para financiar campanhas políticas. A verba ilegal teria sido usada nos pleitos de 2010, 2014 e 2018.
A Procuradoria Geral da República (PGR) foi contra a soltura de Coutinho. Mas o ministro entendeu que não existem razões para manter o encarceramento nesta fase das investigações.