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Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas.
Em auditoria divulgada na quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS. E Pernambuco registrou o quarto maior número de inconsistências do País, atrás apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. São 136,4 mil falhas que já geraram 101,7 mil bloqueios e 34,7 mil cancelamentos de benefícios no Estado. Além disso, há 26,8 mil suspeitas de fraudes na declaração de renda que garante o pagamento do Bolsa Família. Por isso, novos cancelamentos podem acontecer nos próximos dias em Pernambuco.
A CGU explicou que, das 2,5 milhões de famílias que apresentam cadastros irregulares no Brasil, 620 mil ganham menos de R$ 170 por mês e, por isso, não serão punidas. Outras 1,4 milhão, no entanto, ganham entre R$ 170 e R$ 440. E, como o Bolsa Família só atende famílias cuja renda por pessoa não passa de R$ 170, esse pessoal terá que se recadastrar, comprovando a situação de pobreza, para voltar a receber o benefício. Os outros 469 mil cadastros irregulares foram, portanto, automaticamente cancelados, já que dizem respeito a famílias que ganham mais de meio salário mínimo por mês. Além disso, foram encontrados indícios de fraudes na declaração de renda de 346 mil famílias. Neste caso, se a irregularidade for comprovada, os fraudulentos sofrerão sanções legais como a devolução do valor recebido indevidamente e a exclusão permanente do Bolsa Família.
Diante de tudo isso, a CGU exigiu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aperfeiçoasse os controles relativos ao processo de cadastramento das famílias no Bolsa Família para reduzir o número de declarações inverídicas. Procurada pela reportagem, a pasta garantiu que vem checando os dados de renda dos beneficiários antes de autorizar a entrada ou a manutenção no Programa Bolsa Família, tanto que 4,7 milhões de benefícios irregulares foram cancelados nos últimos dois anos, o que permitiu a entrada de 4,2 milhões de novas famílias no programa. O MDS ainda disse que já deu início à cobrança de ressarcimento das famílias que subdeclararam renda, desviando R$ 1,3 bilhão.
