A Fenearte Cidadania, espaço de proteção para os filhos de artesãos e comerciantes formais e informais que participaram da 19ª edição da feira, recebeu cerca de 400 crianças e adolescentes durante os 12 dias de evento. Localizado no hall do Centro de Convenções, o ambiente ofereceu diariamente atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história. A proposta foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) que atuou nos espaço com os programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass).
Por dia, 31 profissionais das prefeituras de Olinda e Recife, além dos oficineiros do PETI e do Atenção Redobrada, desenvolveram atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaboraram artesanatos com artesãos e expositores convidados, além de promoverem passeios assistidos por toda a feira. Os dados do balanço da ação aponta que a faixa etária predominante no espaço foi de crianças de 5 a 10 anos. Durante o funcionamento do espaço, foram cadastradas 70 crianças e adolescentes, sendo 27 meninas e 43 meninos, para receber acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.
De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o espaço foi idealizado para combater possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes no evento. “É um espaço de proteção para que esse público não esteja exposto a violências sexuais, como assédio e exploração, e o trabalho infantil, violações que são propícias em eventos de grande porte. No ambiente, a criança e o adolescente não só estava protegido, mas também tinha contato com atividades de desenvolvimento cognitivo, lazer e cultura, que são essenciais para o crescimento de qualquer indivíduo”, pontua o gestor.
O gerente estadual de Políticas para a Criança e coordenador do Fenearte Cidadania, Macdouglas de Oliveira, pontua que a expectativa é que a ação se repita na próxima edição da feira. “O serviço foi um sucesso e temos a pretensão de repetir a ação em 2020. Esse é um espaço que fortalece a política da criança e do adolescente, ofertando direitos estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de efetivar a política de prevenção social”, destaca.
Atenção Redobrada
O programa Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao consumo e venda de bebidas alcoólicas, a situação de rua e a outras violações dos direitos das crianças e adolescentes.
Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.
O Programa já alcançou em média 10.000 crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.
PETI
O PETI é um programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de seis a 16 anos, do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco a saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes.
O objetivo é proteger as crianças e adolescentes de serem explorados precocemente por qualquer forma de trabalho, contribuindo através de ações socioassistenciais que incluam também as famílias buscando à promoção de direitos, cidadania e inclusão social.
Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI. Suas equipes são formadas por profissionais capacitados a desenvolver ações de busca ativa e identificação do trabalho infantil nos seus territórios e realizar os encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência social e de outras políticas públicas.
