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Aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017, o feriado da Data Magna de Pernambuco entra em vigor este ano, a partir do próximo 6 de março. A data faz referência ao dia da Revolução Pernambucana de 1817, que chegou ao bicentenário em 2017. A proposta foi apresentada pelos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB).
De acordo com a Alepe, a norma estabelece que o Poder Público realize, no dia 6 de março, hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.
A data de 6 de março marca o dia em que o capitão José de Barros Lima, conhecido como “Leão Coroado”, matou o comandante português que lhe havia dado voz de prisão e tomou com seus aliados o quartel do Regimento de Artilharia, no bairro de Santo Antônio – episódio que foi o estopim da Revolução de 1817.
Escolas e faculdades
Os calendários acadêmicos das escolas estaduais, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE) assinalam a data como feriado e sem atividades letivas. A Alepe diz que a data deve fazer parte dos calendários das escolas, que deverão promover formas pedagógicas de celebração. A lei recomenda instituições públicas e privadas que realizem palestras, concursos e outros eventos comemorativos, além de instituir a Semana da História de Pernambuco.
