O estado de Pernambuco deverá contar com R$ 15,3 milhões a mais no orçamento do próximo ano graças a emendas (individuais) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentadas, esta semana, à Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Deste total, quase metade – R$ 7,4 milhões – é destinada à área da Saúde. O restante dos recursos foi direcionado a ações no âmbito dos ministérios das Cidades; Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A apresentação de emendas ao Orçamento da União é uma das atuações mais importantes no mandato parlamentar porque, por meio delas, o congressista direciona recursos para setores que necessitam de maior investimento público. Dos R$ 7.469.538,00 em emendas do senador Fernando Bezerra destinadas à Saúde de Pernambuco, R$ 5.469.538,00 foram alocados para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada, R$ 1,5 milhão para o apoio à manutenção de unidades de saúde no estado e R$ 500 mil para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica. Outros R$ 200 mil foram direcionados à manutenção de unidades de saúde em âmbito nacional.
“O objetivo, por meio destas emendas orçamentárias, é garantirmos mais recursos a áreas que precisam melhorar muito a assistência à população”, destaca o senador. Para o Ministério das Cidades – do qual Fernando Bezerra Coelho é relator setorial na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional – foram destinados R$ 3,5 milhões para ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no estado de Pernambuco. À Codevasf, foram direcionados R$ 3,4 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.
Para o FNDE, o senador apresentou emenda que aloca R$ 500 mil ao Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) localizado em Petrolina, cidade-natal de Bezerra Coelho. E como reserva de contingência fiscal no Orçamento da União, o senador destinou R$ 250 mil. Os recursos relacionados às emendas serão liberados no decorrer de 2017.
EMENDAS DE COMISSÃO – Além das emendas individuais, o senador Fernando Bezerra apresentou, a comissões do Senado e do Congresso Nacional, outras propostas de emendas ao Orçamento da União para 2017. Foram aprovadas, esta semana, quatro emendas de Bezerra Coelho, que somam um total de R$ 534 milhões.
Três delas, acatadas pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) – da qual o senador é relator – são direcionadas à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (R$ 150 milhões), à recuperação e preservação de bacias hidrográficas (R$ 100 milhões) e ao enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptação aos efeitos da seca (R$ 250 milhões).
Os outros R$ 34 milhões, aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, são destinados a apoiar ações da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As chamadas “emendas de comissão” serão analisadas, pela CMO, no dia 29 do próximo mês de novembro. A previsão é que a LOA/2017 seja apreciada, pelo Congresso Nacional, até dezembro.
