Durante audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ontem (24), que trouxe o tema Base Nacional Comum Curricular para discussão pelo colegiado e convidados, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu que a carreira de magistério tem que ser incluída nos debates sobre a melhoria no sistema educacional brasileiro.
Para Fernando Bezerra, “É importante ter uma base comum nacional curricular, mas é importante também ter um sistema comum nacional da educação, que é muito desigual. Eu não acredito que a gente vai mudar os indicadores educacionais brasileiros se a gente não tocar numa figura chave do sistema educacional, que é o professor” alertou.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido – nº 80/2015 – foi apresentada pelo senador Fernando Bezerra, que cria a Carreira Nacional de Magistério para os professores de ensino básico no país, com o objetivo de unificar o padrão de ensino público de alunos de escolas, de diferentes regiões do país, para que tenham a mesma educação de qualidade.
De acordo com essa PEC, a criação da Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica estabelecerá um piso salarial para a categoria, que também contará com o benefício da progressão funcional, com base na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho dos profissionais.
Na visão do senador pernambucano, “a nossa sociedade não reconhece o papel e o valor do professor, porque o professor não é dignamente remunerado. Existem mais de duzentas mil vagas abertas em várias áreas, porém, os jovens não se interessam pela carreira dos professores”, acrescentou.
ESPECIALISTAS – Durante os debates sobre a Base Nacional Comum Curricular, José Fernandes de Lima, conselheiro do Conselho Nacional de Educação, lembrou que o assunto não é novo e de que já existe uma legislação sobre a matéria. Declarou que em relação à expectativa de se chegar a um consenso sobre o tema, é mais provável que se chegue a “um entendimento comum”, devido à diversidade de opiniões.
Antônio Neto, secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), indagou se a discussão se resume apenas à base ou ao currículo, ao afirmar que é necessário organizar a base por competências, e que considera importante colocar o jovem no centro dos debates, o aluno, e não os conteúdos.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), José Francisco Soares, informou que o Instituto realiza um monitoramento do desempenho de alunos desde 2007, no uso do sistema de informações e estatísticas educacionais desenvolvido, e definiu em três dimensões o formato para se concretizar a educação: acesso, trajetória e aprendizado.
Participaram também da audiência o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) , Aléssio Costa Lima, e o diretor de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC), Ítalo Dutra.
Ao encaminhar o encerramento da sessão, o senador Fernando Bezerra lembrou da realização de novas audiências públicas que deverão ocorrer nos próximos meses, para o aprimoramento dos debates sobre o tema, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e em Pernambuco.
