No atual momento da economia, todo cuidado é bem-vindo para o empresário que pretende fechar um negócio. Mas como saber se o empreendimento com o qual se está negociando é confiável? Uma alternativa gratuita para trazer maior segurança nesse sentido é o Pesquisa Protesto (http://pesquisaprotesto.com.br/), que pode ser acessado tanto via internet como a partir de aplicativo para smartphones. “Através dele, o empresário pode saber, gratuitamente, se aquela empresa com quem ele negocia é uma boa pagadora ou se tem protestos em algum cartório do Brasil”, explica Isabella Falangola, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (IEPTB-PE), associação sem fins lucrativos que representa os cartórios de Protesto do estado.
O protesto é um ato formal que tem como objetivo comprovar a inadimplência de uma pessoa – física ou jurídica – quando ela for devedora de um título de crédito ou outro documento de dívida sujeito a protesto. Ele tem varias finalidades, como: provar publicamente a impontualidade de pagamento de dívida pelo devedor, conservar o direito regressivo e interromper a prescrição, entre outras. “O protesto tem um custo menor que uma ação judicial, e é um meio mais eficaz e rápido na recuperação de crédito”, compara Isabella.
Para saber se existe algum protesto – seu ou de terceiros – o empresário precisa apenas fornecer um número de CPF ou CNPJ para realizar a consulta, não sendo necessário nenhum tipo de cadastro. “A pessoa que efetua a pesquisa no aplicativo e constata que existe um protesto em nome da empresa com a qual está negociando tem uma informação que poderá ser determinante para a efetivação do negócio”, avalia Isabella.
Mas nem tudo pode ser considerado perdido para o empresário que teve um título protestado, conforme diz Isabella Falangola, do IEPTB-PE: “A pessoa deve procurar a empresa que encaminhou o título para protesto para quitar a dívida. Depois de quitada, ela deve se dirigir ao Cartório de Protesto onde está o título protestado para efetuar o cancelamento”.
