O Festival Viva Dominguinhos 2019, que ocorre em Garanhuns, no Agreste pernambucano, com programação gratuita e aberta ao público a partir desta quinta-feira (25.04), terá esquema especial da Operação Lei Seca (OLS). Sob comando da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os bloqueios itinerantes ocorrem de quinta (25) a domingo (28) em horários variados e estarão montados no entorno da cidade e nas principais vias de acesso ao município.
A OLS atua no trabalho de orientação e fiscalização aos motoristas a fim de reforçar a segurança no trânsito e inibir a associação de álcool e direção pelos condutores. Esta ação ocorre em parceria com o Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) da região e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Estamos considerando o grande fluxo de pessoas que estão sendo esperadas para o festival e a rotatividade de motocicletas e veículos no local. Por isso, o trabalho em conjunto com outros órgãos para garantir a segurança no trânsito”, ressalta o coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Fábio Bagetti.
A gestora da 5ª Gerência Regional de Saúde (Geres), Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. “Nos períodos festivos aumenta a incidência de alcoolemia no trânsito. Temos conseguido com a Operação Lei Seca diminuir gradativamente as ocorrências, sempre com um trabalho integrado à autarquia municipal de trânsito, que também conta com ações específicas durante períodos de festas e festivais como este”, comenta.
Além da equipe que atua por blitz, aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado (Secretaria Estadual de Saúde, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco e Polícia Militar de Pernambuco), a ação terá reforço de duas viaturas e duas motos.
Tolerância zero para álcool no sangue: A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran nº432/13) tornou ainda mais rígida a nova Lei Seca. A norma zera a margem de tolerância para concentração de álcool no sangue do condutor. Caso seja constatado, o motorista será autuado por infração administrativa, que prevê multa gravíssima com a perda de sete pontos na carteira, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e aplicação de multa no valor de R$ 2.934,70. A legislação não alterou a concentração de álcool que caracteriza crime de trânsito, ou seja, concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.