O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, publicou na tarde deste domingo (14) uma reportagem elogiando uma medida da Justiça alemã que cortou verbas estatais a partidos neonazistas. “Importante decisão em defesa da liberdade”, escreveu o magistrado.
De acordo com a emissora alemã Deutsche Welle (DW), o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha suspendeu por seis anos os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema-direita A Pátria. Esse é o novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD). A decisão, segundo o site da DW, é inédita.
Como partido político, A Pátria já se beneficiava de isenção tributária. Neste ano, no entanto, ele não recebeu dinheiro público porque não alcançou um patamar mínimo de votação exigido pela legislação alemã. Em 2016, porém, teve direito 1,1 milhão de euros e, em 2020, a 370,6 mil euros.
Os juízes entenderam que a agenda defendida pelo partido é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia.
A reportagem afirma ainda que a decisão pode influenciar outra legenda, ultradireitista a Alternativa para Alemanha (AfD). Atualmente, ela aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais.
No entanto, a AfD está sob enorme pressão depois da revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e “cidadãos não assimilados”.
