Seguindo a linha dos argumentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), as Forças Armadas questionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 88 vezes, nos últimos 8 meses, sobre o que consideram ser supostas vulnerabilidades do processo eleitoral brasileiro.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, os militares enviaram cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE. Quatro desses documentos já receberam respostas, mas um ainda aguarda manifestação do TSE.
Os ofícios foram enviados apesar de autoridades terem reiterado que o processo eleitoral brasileiro é seguro, auditável e que não há indícios de que as consultas populares passaram por fraude.
Crise entre os Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniu ontem com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. O militar saiu do encontro sem falar com a imprensa. Por meio de nota institucional, o Supremo afirmou que as Forças Armadas estão “comprometidas com a democracia”.
“Durante o encontro, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, diz o comunicado do STF.
O encontro aconteceu em meio à crise entre os Poderes. A tensão com as Forças Armadas nasceu com a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente TSE, que disse que os militares estão sendo orientados a desacreditar o processo eleitoral do Brasil.
Jair Bolsonaro faz constantes acusações, sem provas, às máquinas e ao sistema eleitoral do país. O presidente sustenta que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno. Recentemente, o chefe do Executivo sugeriu uma apuração dos votos feita também pelas Forças Armadas.
A lista de questionamentos apresentados pelos militares inclui questões sobre o teste de integridade das urnas eletrônicas, o nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos, a solicitação de documentos, listagens, relatórios e outras informações sobre as políticas do tribunal, o funcionamento das urnas e propostas de aperfeiçoamento de transparência.