Pouco mais de 160 pessoas foram mortas violentamente por dia no Brasil em 2014, o que significa quase 60 mil mortes violentas ao ano. Diante de dados tão estarrecedores, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) irá apresentar, durante o 10° Encontro Anual da entidade – que acontece dos dias 21 a 23 de setembro em Brasília –, uma agenda para conter a escalada de mortes violentas no País tendo por foco sete medidas emergenciais para a indução de programas de redução da violência letal no Brasil:
1. Planejamento emergencial de áreas integradas e fixação de metas comuns entre polícias estaduais em Unidades da Federação que ainda não as possuem, o que daria mais margem de ação e planejamento as polícias;
2. Revisão infraconstitucional e administrativa para renovação de normas e protocolos, regras para escalas, especialização e outros;
3. Revisão da matriz nacional e dos currículos das Academias de Polícia para a elaboração de uma doutrina de investigação de mortes violentas intencionais e fixação de protocolos comuns de ação;
4. Revisão dos mecanismos e sistemas para controle de armas e explosivos do Governo Federal, integrando SINARM e SIGMA, entre outros;
5. Contratação de Apólice de Seguro para os Trabalhadores da Segurança Pública vinculada ao risco;
6. Aprovação da Lei de Acesso à Informação em Segurança Pública e criação do Suplemento Homicídios no SINESP; e,
7. Criação de grupo de trabalho para análise de viabilidade de implementação de um Fundo Emergencial de Contrapartida, que garanta recursos e integre todas as demais medidas, e de um modelo único de classificação contábil de despesas em segurança pública.
O vice-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, explica que é preciso tratar a violência como um fenômeno multifacetado, o que demanda a construção de iniciativas articuladas não só entre as diversas forças polícias, mas também que envolvam o Poder Judiciário, Educação, Saúde etc. “Para alcançarmos bons resultados é fundamental promover doutrinas baseadas na resolução de problemas e na integração de esforços e ações entre as diferentes organizações que compõem o sistema de justiça criminal e de segurança pública do país”, destaca.
