Mantendo o compromisso de fomentar a cultura da transparência, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) recebeu nota máxima na divulgação dos seus dados públicos, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, que em Pernambuco foi regulamentada por meio da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 e do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012. Ao todo, 67 órgãos e entidades públicas do Poder Executivo Estadual foram avaliados pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Destes, 16 obtiveram a nota máxima, entre os quais está a Funase.
A avaliação é feita anualmente e toma como base os conteúdos disponibilizados na Página de Acesso à Informação. Por meio dela o público pode ter acesso livre a diversos conteúdos da instituição, informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por ela recebidos, assim como saber mais sobre a sua estrutura organizacional, competências, ações e programas, licitações, contratos, detalhamento dos servidores e etc.
“Ficamos muito felizes com o resultado e vimos com isso que todos os esforços valeram à pena. É um esforço constante e diário, feito em conjunto com todos os que fazem parte da instituição. Essa é uma satisfação que é dada ao público, que pode se inteirar de tudo o que é feito pela Funase. O nosso desafio e meta é continuar nesse caminho, o que dá ainda mais credibilidade ao trabalho desenvolvido pela instituição”, destacou a responsável pelo Monitoramento de Acesso à Informação da Funase, Vilma Belfort.
A divulgação dessas informações de interesse coletivo é feita de acordo com os critérios definidos pela LAI e a avaliação da SCGE é norteada pela publicação de informações previstas no Decreto 38.787/12. O resultado completo da avaliação pode ser conferido no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.pe.gov.br), por meio do banner “Lei de Acesso à Informação – LAI” e em seguida clicando na aba “Avaliação das Páginas de Acesso à Informação”. Já a página de Acesso à Informação atualizada pela Funase, pode ser acessada na aba “PE e o Acesso à Informação”.
