A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), dá mais um passo para implantar as práticas da Justiça Restaurativa em suas 23 unidades em funcionamento. A partir de maio, funcionários da instituição vão participar de um curso de aprofundamento com o objetivo de multiplicar ações relativas ao tema junto aos adolescentes e jovens atendidos. Para isso, foi estabelecida uma parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), escola corporativa que sediará e certificará as aulas. A Justiça Restaurativa é importante na prevenção e transformação de conflitos e no desenvolvimento de aprendizados nas relações de convivência cotidiana.
O anúncio foi feito, nesta semana, durante o 1º Encontro de Facilitadores em Justiça Restaurativa da Funase, ocorrido no Recife. A implantação dessa metodologia de trabalho vem sendo coordenada por um grupo de oito servidores, que compõem o Núcleo de Justiça Restaurativa. O instrumento foi criado em fevereiro deste ano, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, e atuará por mudanças de paradigmas que permitam a transição para uma lógica que privilegie a percepção sobre responsabilidades individuais e coletivas, além da criação de novas bases para os relacionamentos. Os círculos de construção de paz, que já vêm sendo realizados e nos quais os socioeducandos refletem suas histórias de vida, estão entre as aplicações práticas mais bem-sucedidas.
A implantação das práticas restaurativas foi uma aposta do Governo de Pernambuco, em 2017, para consolidar mudanças organizacionais realizadas na Funase. O processo também contou com o apoio de integrantes de instituições parceiras, como o professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ministraram módulos para 240 funcionários. Desse grupo, 80 servidores fizeram o curso de Facilitadores em Justiça Restaurativa, com a consultora Monica Mumme, referência nacional no tema e fundadora do Laboratório de Convivência.
Além de realizar os cursos a partir de maio, o Núcleo de Justiça Restaurativa já está com um plano de ação em fase final de criação, o que norteará a implantação dessas práticas em todas as unidades da Funase. Ainda estão entre os objetivos a publicação de conhecimentos construídos a partir das experiências realizadas junto aos socioeducandos e a formação de um grupo de estudo. “Esse passo é muito importante. Reunimos a maior parte das 80 pessoas que participaram da formação e estamos trabalhando os objetivos e as metas para a implantação”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, Socorro Barros.
A presidente da Funase, Nadja Alencar, que realizou a abertura do 1º Encontro de Facilitadores em Justiça Restaurativa, destacou que o objetivo da iniciativa é a transformação. “A luta é para fazer da Funase uma instituição mais harmonizada, com a construção da paz e deixando para trás marcas negativas. O investimento em Justiça Restaurativa foi levado ao governador Paulo Câmara, que teve um olhar muito sensível para isso. Com isso, avançamos nesse tema e temos agora um grupo de pessoas da Funase que estuda o assunto e está dando sua contribuição nesse processo, além dos parceiros externos, que vêm nos ajudando muito”, avaliou.
A programação do encontro ainda contou com um momento de escuta ativa voltado a psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, advogados e agentes socioeducativos que atuam na Funase. Também foram distribuídos kits com pastas, lápis de cera, caneta piloto, lápis de cor e fitas adesivas, materiais usados em alguns dos trabalhos pedagógicos com os adolescentes. Um dos encaminhamentos do evento foi a criação, por todas as unidade da instituição, de planos de ação específicos até o fim deste mês. Por fim, foi ministrada a palestra “Cultura de paz, ambiente restaurativo e socialização de práticas restaurativas”, com a participação do professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE, e de Hebe Pires, do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa para a área de Infância e Juventude do TJPE.
