A operação padrão que estava sendo realizada pelos funcionários da Junta Comercial de Pernambuco foi encerrada. Com isso, o andamento dos processos de abertura, fechamento e alteração de empresas, entre outros serviços, passam a ter ritmo normal nesta quarta-feira (5).
Devido ao período no qual o processamento das demandas ficou limitado, acumularam-se cerca de 8 mil processos. Para agilizar a liberação desses documentos, a direção da Jucepe vai reforçar o número de comissionados junto aos servidores. “Vamos trabalhar para que, no menor espaço de tempo possível, a Jucepe volte a deferir processos de abertura de empresas em até três dias úteis”, afirmou a presidente da Junta, Taciana Bravo.
Contando com 97 funcionários na sede e em mais nove escritórios regionais distribuídos na Zona da Mata, Agreste e Sertão, a Junta Comercial de Pernambuco é a autarquia responsável pelo registro de empresas no Estado. Como resultado de um maciço investimento realizado em tecnologia de ponta e em capacitação de recusos humanos, o órgão disponibiliza mais de 400 solicitações de serviços por meio do seu portal na Internet possibilitando que seus clientes possam baixar os documento solicitados no conforto do seu escritório ou residência.
O retorno às atividades na Jucepe se dá sete dias após a decisão do desembargador Marco Maggi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que declarou a abusividade da paralisação dos servidores, atendendo a ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em 27 de março, o desembargador determinou aos servidores o retorno imediado ao trabalho de forma efetiva e total. Em caso de descumprimento, estabeleceu a imposição de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) e a possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar contra servidores.
