O ministro do STF Luiz Fux durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.
No discurso em que anunciou o cancelamento da reunião entre os três poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que as “ofensas” do chefe do Executivo federal “atingem toda a Corte”.
“Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, disse o ministro. “Quando se ataca um integrante desta Corte, se ataca a todos”, diz Fux.
Ainda de acordo com o presidente do STF, Bolsonaro “mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”.
“O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”, afirmou Fux.
O presidente do STF também disse que aconselhou o presidente da República sobre “os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”.
Encontro cancelado
Fux cancelou a reunião entre os três poderes que pretendia agendar nesta semana, O presidente do STF teria sido aconselhado a adiar o encontro diante das críticas de Bolsonaro aos ministros.
Ataques
No final da tarde dessa quarta-feira (4), Alexandre de Moraes aceitou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu o presidente no inquérito das fake news.
Bolsonaro será investigado por crimes cometidos pela disseminação de informações falsas e ataques contra as instituições. O presidente acusa as eleições de serem fraudadas.
Mais cedo, em entrevista à Rádio 93 FM do Rio de Janeiro, o presidente convocou uma manifestação para a população da cidade de São Paulo se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros com o objetivo de “defender a Constituição”.
“Não podemos continuar com ministros (Judiciário) arbitrários”, declarou.
De acordo com Bolsonaro, Moraes é “a própria mentira dentro do STF”. Para ele, o ministro faz “ações intimidatórias” e “joga fora da Constituição”. “A hora dele vai chegar”, ameaçou Bolsonaro.
Além disso, Bolsonaro também vem atacando Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos últimos meses, o presidente vem falando a apoiadores que ganhou as eleições em primeiro turno. De acordo com ele, o pleito de 2018 foi fraudado para que Fernando Haddad (PT) tivesse a oportunidade de enfrentá-lo em segundo turno.
Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República com 57.797.847 votos (55,13% dos votos válidos).
Para o presidente, Barroso vem escondendo provas de fraude por defender o atual sistema eleitoral.
Estado de Minas
