O Clube de Máscaras Galo da Madrugada, tradicional bloco de rua do carnaval de Pernambuco, é um exemplo de como o investimento em atividades artísticas movimenta a economia. O Galo é campeão entre os blocos de rua em captação de recursos de incentivo fiscal via Lei Rouanet, segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) nos estados onde a folia tem maior dimensão: Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
O grupo pernambucano conseguiu captar, em 10 anos, R$ 5 milhões. Só para o carnaval de 2017, foram investidos R$ 100 mil em incentivos fiscais promovidos pela Rouanet. O valor corresponde a 10% do total gasto pelo bloco para o carnaval. O recurso tem retorno certo para a economia: promove geração de cerca de 24 mil empregos diretos e indiretos, segundo o presidente do bloco, Rômulo Meneses. Entre os profissionais envolvidos estão costureiras, figurinistas, vendedores, taxistas, técnicos de montagem de palco e camarotes, da rede hoteleira, entre outros. Apenas entre os artistas, são cerca de 1 mil pessoas envolvidas, anualmente. Com o slogan “o maior bloco da Terra”, reúne cerca de 2 milhões de foliões pela Grande Recife.
“O carnaval, um dos maiores espetáculos do planeta, é a atividade artística que mais movimenta a economia da cultura no Brasil”, afirma o ministro da Cultura, Roberto Freire. Em todo o Brasil, as atividades turísticas ligadas à festa podem movimentar, em 2017, cerca de R$ 5,8 bilhões, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Só em Recife, serão investidos R$ 27 milhões no carnaval, sendo R$ 7 milhões captados junto à iniciativa privada.
Em outras grandes cidades do País, o poder público e a iniciativa privada investem milhões para garantir o brilho da festa. No Rio de Janeiro, são esperados 1,1 milhão de turistas, que devem injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade. Já em Salvador, a prefeitura capta R$ 30 milhões de recursos privados, que auxiliam no investimento total de aproximadamente R$ 50 milhões para garantir a oferta da infraestrutura para a festa em 2017. Em São Paulo, o investimento no carnaval será de R$ 15 milhões, vindos de patrocínio.
O MinC está trabalhando na elaboração de um Atlas Econômico da Cultura Brasileira, que vai trazer dados específicos sobre a movimentação da economia na Cultura, com detalhamento sobre empreendimentos culturais, mercado de trabalho no setor, investimento público e comércio internacional de bens e serviços culturais. Os dados vão mostrar de que forma a produção cultural impacta a economia nacional e o que representa em termos de riquezas produzidas no País, onde estão os produtores culturais e o que fazem.
Lei Rouanet
Para o presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Meneses, o incentivo da Lei Rouanet é fundamental para o estímulo da iniciativa privada ao aporte de recursos no carnaval. Ao utilizar o incentivo, empresas ou pessoas físicas podem deduzir, do imposto de renda, percentuais do valor investido.
“A Lei Rouanet é um fator muito importante para a manutenção do nosso carnaval. Mesmo quando há troca de apoiadores, conseguimos manter alguns deles por vários anos e conquistar novos”, afirma Meneses. Para ele, o segredo do sucesso na captação é a importância do evento para o carnaval de Pernambuco e do País. O Galo foi criado em 1978 e, atualmente, conta com blocos “irmãos” em 10 estados do Brasil, no Distrito Federal e em outros três países. Além disso, o bloco investe em ações sociais e em outros períodos comemorativos, como as festas juninas e o Natal. A cada ano, o tema do carnaval homenageia personalidades de destaque na cultura brasileira. Em 2017, o Galo da Madrugada fará homenagem aos 50 anos de carreira de Jota Michiles e aos 70 anos de vida de Alceu Valença, além de uma menção honrosa ao centenário de Chacrinha, “O Velho Guerreiro”. O tema será “Alceu Valença e Jota Michiles – Guerreiros do Frevo”.
Tanto pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural quanto pessoas jurídicas de natureza cultural podem investir em cultura por meio da Lei Rouanet. O incentivo a projetos culturais, também chamado de incentivo fiscal, é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. O recebimento de propostas culturais no incentivo fiscal fica continuamente aberto entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.