Gestão do Bolsa Família esclarece sobre comprovação de assiduidade nas escolas

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, esclarece que os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família não serão prejudicados devido a greve no cumprimento dos quesitos exigidos pelo Governo Federal, pois são considerados isentos durante o período de paralisação.

A cada dois meses, escolas estaduais, municipais e particulares enviam à Secretaria de Educação relatórios de frequência dos alunos assistidos pelo Bolsa Família, que estão matriculados nos estabelecimentos educacionais da cidade.

O Ministério da Educação (MEC) recebe os documentos que auxiliam na manutenção dos benefícios. Familiares e alunos não precisam se preocupar com esta comprovação nos meses de greve, tendo em vista que os mesmos relatórios justificam e isentam as faltas dos discentes.

O registro de frequência às aulas faz parte do cumprimento de condicionalidades exigido pelo Governo Federal, para que as famílias continuem recebendo o benefício financeiro. Estas condições são compromissos assumidos pelos beneficiários nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social que garantem ao poder público acompanhar as famílias usuárias e identificar as dificuldades de acesso aos direitos sociais básicos.

Na faixa etária de 6 a 15 anos é preciso atestar 85% de presença mensal às aulas; já para os que estão na faixa de 16 e 17 anos, 75% de regularidade é o determinado.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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