O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (19) que deve julgar a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer ainda no primeiro semestre, caso o relator, ministro Herman Benjamin, apresente seu voto ano início do ano. “Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre” afirmou Mendes, crítico recorrente das gestões petistas.
No entanto, o ministro ressaltou que, caso seja necessário aprofundar investigações, o julgamento deve ficar para o segundo semestre. Isso porque, conforme revelou o jornal Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (19), pelo menos um executivo da Odebrecht delatou ter realizado doação ilegal de R$ 30 milhões à coligação “Com a Força do Povo”, chapa em que a ex-presidente Dilma Rousseff e o atual presidente Michel Temer concorreram às eleições de 2014. O valor representa cerca de 10% do valor arrecadado oficialmente.
“Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse Gilmar Mendes.
Aprovada com ressalvas em 2014, as contas de campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu então companheiro de chapa, Michel Temer, foram questionadas pelo PSDB. Capitaneada pelo presidente nacional do partido, Aécio Neves (MG), que perdeu a disputa presidencial para Dilma por mais de três milhões de votos, a ação aponta irregularidades na prestação de contas apresentada pela coligação. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto – logo, uma eventual sentença pela cassação significa a queda também de Temer e, como reza a Constituição, a realização de eleição indireta, pelo Congresso, a partir do terceiro ano de mandato da chapa vencedora.
Prevista para ir a julgamento pelo TSE no início de 2017, conforme previsão do próprio relator, o caso deve ter uma reviravolta após as delações da Odebrecht. Relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público, divulgados na última semana, já apontavam fortes traços de fraude e desvios de recursos em contratos firmados pela chapa.
Qualquer uma das partes ou o próprio Ministério Público ainda podem fazer o pedido de compartilhamento das delações realizadas na Operação Lava Jato, após a homologação do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Teori já afirmou nesta segunda-feira (19) que analisará as delações durante o recesso do Judiciário. O recesso forense começa nesta terça-feira (20) e acaba no dia 1º de fevereiro, quando os ministros retomam os trabalhos.
O TSE ouviu ex-executivos de outras empreiteiras que contaram como foram feitas as doações para a chapa presidencial. Até o momento, no entanto, não havia nos autos da Lava Jato qualquer relato de pagamento de caixa dois diretamente para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.